Moraes concentra quase todos os mandados de prisão em aberto do STF
Levantamento do CNJ mostra que, de 236 ordens de prisão ainda não cumpridas, 235 foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, evidenciando sua centralidade nas ações penais da Corte.
Um levantamento do Metrópoles, com base nos dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), revela que o ministro Alexandre de Moraes detém quase total controle sobre os mandados de prisão ainda em aberto do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 236 mandados expedidos por ministros da Corte que seguem pendentes, 235 — ou 99,58% — foram assinados por Moraes. Apenas um, equivalente a 0,42%, foi assinado pelo ministro Luiz Fux.
Os dados são compilados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo mandados de todos os tribunais do país. A lista inclui apenas aqueles que ainda não tiveram a prisão cumprida. No caso do STF, Moraes é o responsável pela quase totalidade desses mandados.
Entre os nomes em aberto estão Diego Dias Ventura, condenado a 14 anos por liderar o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília e que rompeu a tornozeleira eletrônica em julho, e Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio — primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro — que se encontra na Argentina com prisão preventiva decretada por Moraes no contexto dos atos do 8 de janeiro.
O levantamento também mostra que o mandado mais antigo ainda não cumprido de Moraes também está relacionado aos atos de 8 de janeiro: trata-se de Marcos Alexandre Mataveli de Morais, ex-vice-prefeito de Pancas (ES), cuja prisão foi decretada em julho de 2023, permanecendo foragido desde então.
Antes dos ataques de 8 de janeiro, ações penais no STF eram raras, restritas a autoridades com prerrogativa de foro, como presidentes, ministros e parlamentares, enquanto a maioria dos crimes comuns era julgada na primeira instância. Os casos de 8/1, porém, envolvem ataques diretos à Corte e a outras instituições, além de conexões com investigações já em andamento envolvendo autoridades com foro privilegiado.
Curiosamente, o único mandado pendente expedido por Luiz Fux é também o mais antigo entre os demais ministros. Em dezembro de 2018, Fux determinou a prisão preventiva do italiano Paolo Colliva, acusado de tráfico de drogas em Milão, com previsão de extradição.
