Moraes dá 48h para Bolsonaro esclarecer pedido de asilo e descumprimento de regras
Ministros do STF reagem a relatório da PF que aponta risco de fuga e repetidas violações de medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste esclarecimentos em até 48 horas sobre trechos do relatório final da Polícia Federal que indicam descumprimentos de medidas cautelares e risco de fuga do país.
No despacho, Moraes afirma: “Intime-se a Defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”.
A investigação da PF revelou que Bolsonaro tinha em seu celular uma minuta de pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei. Segundo a polícia, o documento foi produzido pela esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e salvo no aparelho de Jair Bolsonaro em 10 de fevereiro de 2024, dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritas.
O relatório também aponta que Bolsonaro descumpriu diversas vezes as medidas cautelares. Durante a investigação, a PF identificou intensa atividade do ex-presidente na produção e divulgação de mensagens em redes sociais, contrariando as regras estabelecidas pelo STF.
Entre os indícios de descumprimento, Moraes cita conversas com o pastor Silas Malafaia, com o advogado americano Martin de Luca e mensagens do ex-ministro Braga Netto. Diferente de despachos anteriores, Moraes não indicou que a falta de justificativa poderia levar ao endurecimento das restrições. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Na quarta-feira (20), a Polícia Federal indiciou Jair e Eduardo Bolsonaro por suspeita de obstrução do julgamento da trama golpista em andamento no STF. O relatório final enviado ao tribunal aponta indícios de coação e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. As conclusões foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República, que deve decidir nas próximas semanas sobre possíveis denúncias.
