Moraes desafia Trump: “O STF não se curva a pressões estrangeiras”
Em sua primeira fala após as sanções dos EUA, ministro afirma que julgamentos contra Bolsonaro e aliados seguirão normalmente, acusando “pseudo-patriotas” de traição à soberania nacional.
Na abertura do segundo semestre do Judiciário, nesta sexta-feira (1º), Alexandre de Moraes foi direto: as sanções impostas por Donald Trump não mudarão nada no Supremo Tribunal Federal. Em plenário, o ministro afirmou que seguirá conduzindo normalmente as ações contra Jair Bolsonaro e seus aliados, mesmo após ter sido incluído pelo governo norte-americano na Lei Magnitsky — medida usada contra corruptos, ditadores e terroristas.
“O STF não vai acelerar nem atrasar seus processos por causa de pressões externas”, disse Moraes. “As sanções serão ignoradas. O rito processual será cumprido com independência e em colegiado, como manda a Constituição. Não faltará coragem para enfrentar qualquer ataque contra a democracia e a soberania brasileira.”
Moraes também acusou brasileiros de agirem “de forma covarde e traiçoeira” ao buscar apoio de governos estrangeiros para interferir no funcionamento da Corte, chamando-os de “pseudo-patriotas”. Segundo ele, essa articulação tem como objetivo evitar a responsabilização criminal de réus e investigados, inclusive do ex-presidente Bolsonaro, acusado de tentar um golpe de Estado.
O ministro não poupou críticas: “Milicianos virtuais e do submundo do crime não apenas ameaçam ministros do Supremo, mas também suas famílias. São ataques criminosos, verdadeiros atos de traição ao Brasil”. Moraes citou ainda as ameaças contra as esposas dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, classificando-as como “patéticas e covardes”.
O episódio é inédito: nunca antes um ministro da Suprema Corte havia sido alvo da Lei Magnitsky. As sanções de Trump incluem bloqueio de transações financeiras nos EUA e restrições de viagem, mas Moraes afirmou não ter bens nem contas no país. Para ele, trata-se de um ato político para pressionar o Brasil e tentar livrar Bolsonaro de julgamento.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reforçou a defesa da Corte. Lembrou das mortes e torturas da ditadura militar e afirmou que a missão do Supremo é impedir qualquer retrocesso democrático. “Não há presos políticos, não há censura à imprensa. Há réus sendo julgados com base na lei e nas provas. E assim continuará, sem interferência externa, venha de onde vier”, afirmou.
Nos bastidores, o presidente Lula se reuniu com ministros do Supremo para discutir respostas jurídicas às sanções e reafirmar a soberania nacional. O chanceler Mauro Vieira já havia dito, em encontro com autoridades americanas, que “é inaceitável a ingerência estrangeira nas decisões do Judiciário brasileiro”.
Moraes encerrou seu discurso com tom de desafio: “A soberania nacional jamais será extorquida. O STF não se dobrará. A democracia brasileira não será negociada”.
