Moraes em Lisboa: “As redes sociais escolheram um lado — e não é o da democracia”
Ministro do STF critica gigantes da tecnologia e defende regulação das plataformas: “Não podemos confundir liberdade de expressão com liberdade de agressão”
Lisboa — Em sua fala no XIII Fórum de Lisboa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi direto ao ponto: as redes sociais não são neutras. “Elas têm lado, religião, ideologia e interesses econômicos”, declarou, questionando: “Que tipo de internet queremos?”. A fala de Moraes teve como pano de fundo as cenas do 8 de janeiro de 2023, quando golpistas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília.
Para o ministro, o episódio foi amplamente alimentado por um ecossistema digital sem freios, onde a desinformação e o ódio circulam livremente. Em sua apresentação, ele mostrou publicações com teor racista e homofóbico, além de defender que as big techs sejam responsabilizadas pelos conteúdos que ajudam a disseminar. “Jamais podemos confundir liberdade de expressão com liberdade de agressão”, afirmou, arrancando aplausos da plateia.
Moraes falou no último painel do evento, que aconteceu na Universidade de Lisboa, com o tema “Dilemas da Soberania Digital: Big Techs e Governos”. O debate foi moderado por José Levi Mello do Amaral Júnior, ex-advogado-geral da União, e contou com a presença de autoridades brasileiras como o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), além de membros do TSE e da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula.
O recado de Moraes foi claro: as redes precisam de regras e limites. Ele lembrou que, por decisão do STF com repercussão geral, todas as plataformas que operam no Brasil precisam ter representação no país, para que possam ser responsabilizadas legalmente. “A internet no Brasil não é terra sem lei”, pontuou.
Ao encerrar sua fala, o ministro reforçou a necessidade de transparência nos algoritmos e criticou o uso da tecnologia para impulsionar mensagens que atacam minorias. Para ele, a pergunta que deve guiar o debate é simples, mas essencial: que tipo de sociedade queremos construir quando damos carta branca às redes?
