Moraes ignora apelos da defesa e mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão
Mesmo com 85 páginas de argumentos apontando erros e contradições, o ministro rejeita recurso e reforça o peso da pena imposta ao ex-presidente por suposta “trama golpista”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve firme sua posição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta sexta-feira (7/11), em julgamento no plenário virtual, Moraes rejeitou os embargos de declaração da defesa e manteve a pena de 27 anos e 3 meses de prisão atribuída a Bolsonaro pela chamada “trama golpista”.
Como relator do caso, Moraes foi o primeiro a votar e não economizou nas palavras — nem nas páginas: foram 141 ao todo, rebatendo ponto por ponto os argumentos da defesa. Para o ministro, não há qualquer “contradição, omissão ou erro material” na condenação, e os advogados de Bolsonaro estariam apenas tentando “revisar o resultado de um julgamento já fundamentado”.
A defesa, por sua vez, apresentou 85 páginas de recurso, alegando que a decisão anterior foi injusta e repleta de falhas. Pediu que o STF revisse “omissões” e “inconsistências” no cálculo da pena e na avaliação das provas. Mas Moraes rejeitou tudo, afirmando que cada etapa da sentença foi “detalhadamente explicada” e que o ex-presidente teve sua pena fixada “de forma proporcional às condutas praticadas”.
Logo em seguida, Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes. Também devem votar Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — integrantes da Primeira Turma. O ministro Luiz Fux, agora na Segunda Turma, não participa da análise.
O julgamento dos embargos é um passo importante: se forem rejeitados, abre-se caminho para o cumprimento da pena, inicialmente em regime fechado, no Complexo da Papuda, em Brasília. Hoje, Bolsonaro segue em prisão domiciliar por outro processo, no qual é acusado de descumprir medidas cautelares.
Além do ex-presidente, outros nomes do chamado “núcleo 1” também recorreram, com penas que variam de 16 a 27 anos de prisão. Entre eles estão Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem. O único que não recorreu foi Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que já começou a cumprir pena e recentemente retirou a tornozeleira eletrônica.
Os réus foram condenados por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado à União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A expectativa agora é que o julgamento termine até o dia 14 de novembro. Caso os recursos sejam novamente negados, o processo poderá seguir direto para a execução da pena — o que colocaria Bolsonaro mais próximo da prisão em regime fechado.
