Moraes insiste e mantém Filipe Martins preso, mesmo após questionamentos da defesa
Decisão do ministro do STF segue parecer da PGR e ignora alegação de que medidas alternativas poderiam substituir a prisão preventiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, rejeitando mais um pedido apresentado pela defesa. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26) e acompanhou integralmente o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para Moraes, as medidas cautelares sugeridas pelos advogados — como monitoramento ou restrições de contato — seriam insuficientes. O ministro sustenta que apenas a manutenção da prisão garantiria a ordem pública e o andamento do processo, reforçando uma postura que críticos classificam como rígida e sem abertura para alternativas legais menos gravosas.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão sob a acusação de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições. Desde então, sua prisão preventiva tem sido alvo de críticas por parte de juristas e setores políticos, que veem excesso na condução do caso e uma ampliação perigosa do uso da prisão antes do trânsito em julgado.
A decisão de Moraes aprofunda a percepção de que o ministro atua de forma inflexível, sempre alinhado às manifestações da PGR, sem demonstrar disposição para reavaliar medidas à luz do princípio da proporcionalidade. Para críticos, o STF, que deveria ser guardião das garantias constitucionais, acaba transmitindo a imagem de um tribunal que normaliza prisões prolongadas como regra, não como exceção.
Nos bastidores, cresce o desconforto com o que é visto como concentração excessiva de poder decisório nas mãos de um único ministro, especialmente em casos politicamente sensíveis. A manutenção da prisão de Filipe Martins reforça esse clima de desconfiança e alimenta o debate sobre limites, equilíbrio institucional e respeito ao devido processo legal.
