Moraes libera entrevista de Bolsonaro na prisão e define regras para visitas e correspondências
Ex-presidente poderá falar à imprensa, receber cartas após inspeção e manter visitas regulares de Michelle Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a conceder uma entrevista enquanto cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A conversa foi liberada para o portal Metrópoles e está marcada para o dia 23, com duração máxima de uma hora, entre 11h e 12h.
Bolsonaro está preso em razão da condenação no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado e cumpre uma pena de 27 anos e três meses. Outros veículos de comunicação também haviam solicitado autorização para entrevistá-lo, mas, segundo Moraes, a liberação dependia da manifestação formal de interesse da defesa — o que, até agora, ocorreu apenas no pedido feito pelo Metrópoles.
Na mesma decisão, o ministro também estabeleceu regras claras para o recebimento de cartas e encomendas enviadas ao ex-presidente. Todo o material deverá ser recebido pela Polícia Federal e passar por uma inspeção preliminar de segurança antes de ser entregue. Apenas itens considerados proibidos ficarão retidos. Caso necessário, as correspondências poderão ser encaminhadas a familiares autorizados para guarda.
A medida foi adotada após a PF informar que houve um aumento significativo no volume de cartas e encomendas destinadas a Bolsonaro desde o início de sua prisão.
Além disso, Moraes atendeu a pedidos da defesa e autorizou visitas permanentes da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela poderá visitar o marido duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, dentro do horário estabelecido pela Polícia Federal, com duração de até 30 minutos por visita, sem necessidade de novas autorizações judiciais.
O ministro também liberou a realização de sessões de fisioterapia durante o período de banho de sol, nos dias úteis, conforme recomendação médica.
A autorização para entrevista de um ex-presidente preso reacende debates já vistos no passado, especialmente durante o período em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve detido em Curitiba, quando decisões semelhantes geraram divergências dentro do próprio STF. Desta vez, porém, Moraes optou por estabelecer regras objetivas e centralizar as autorizações, buscando evitar novos impasses jurídicos.
