Mesa Diretora da Câmara decide e cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Oposição critica decisão administrativa e vê enfraquecimento do papel do plenário
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. A medida foi tomada de forma administrativa, sem votação em plenário, e oficializou a perda dos cargos dos dois parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
No caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a cassação ocorreu após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal, no processo que apurou a participação na tentativa de golpe investigada após as eleições de 2022. Já Eduardo Bolsonaro teve o mandato encerrado por exceder o número máximo de faltas permitido pelas regras internas da Câmara.
A decisão gerou reação imediata da oposição. O líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que foi informado diretamente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a deliberação. Para ele, a medida é grave e representa um esvaziamento da soberania do Parlamento. Segundo o deputado, a cassação feita sem o aval do plenário retira dos parlamentares o direito de deliberar sobre um tema que, em sua avaliação, é essencialmente político.
Sóstenes também criticou o fato de a Mesa Diretora assumir um papel que, segundo ele, deveria ser do conjunto dos deputados. Na visão do parlamentar, a decisão transforma a Mesa em um instrumento de validação automática de pressões externas, afastando o debate público e democrático.
Outro ponto destacado foi o impacto sobre os eleitores. Para o líder do PL, milhões de brasileiros que confiaram seus votos a Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem ficam, agora, sem representação direta na Câmara. Ele afirmou ainda que o partido continuará reagindo politicamente à decisão e classificou o episódio como mais um sinal de desgaste do sistema democrático.
Procurado para comentar o assunto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, não se manifestou até o momento.
