ONG diz ter atendido 3,5 milhões de jovens em cidade com menos de 400 mil habitantes e recebe R$ 53 milhões em emendas
Associação Moriá, beneficiada por parlamentares do DF, apresentou documento com dado implausível para conseguir verba pública. Ministro Flávio Dino cobra explicações e aponta possíveis irregularidades.
Uma organização que afirma ter atendido 3,5 milhões de crianças e adolescentes em Anápolis (GO) — cidade que possui apenas 398 mil moradores — recebeu mais de R$ 53 milhões em emendas parlamentares, a maior parte vinda de deputados e senadores do Distrito Federal. O número impressionante consta em um documento assinado pelo próprio presidente da ONG Associação Moriá, Gustavo Henrique Fonseca de Deus, e foi usado para atestar a capacidade técnica da entidade, condição obrigatória para acesso aos recursos públicos.
O curioso é que o tal atestado foi aceito mesmo sendo, no mínimo, improvável. Afinal, a entidade teria alcançado quase 10 vezes a população total da cidade goiana entre outubro e dezembro de 2019. Fotos anexadas ao documento mostram pequenos grupos de jovens praticando esportes, muito longe da escala de milhões.
Do total de R$ 53 milhões destinados à Associação Moriá, R$ 46 milhões foram enviados por parlamentares do DF para um projeto que ensina adolescentes a jogar games como Free Fire, LoL, Valorant e eFootball. Desses, cerca de R$ 8 milhões já foram pagos.
Quem destinou as emendas:
- Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões
- Izalci Lucas (PL): R$ 15,5 milhões
- Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão
- Julio Cesar Ribeiro (Republicanos): R$ 800 mil
- Paula Belmonte (Cidadania): R$ 500 mil
A entidade também apresentou, como prova de experiência, quatro projetos anteriores — três em parceria com a prefeitura de Anápolis e um com o Ministério da Cidadania. Mas o número de beneficiários exagerado — que supera até a população do próprio Distrito Federal (3 milhões de habitantes) — levanta dúvidas sobre a veracidade da atuação da ONG.
Após a revelação feita pelo Metrópoles, o ministro Flávio Dino solicitou explicações à Advocacia-Geral da União, à Câmara e ao Senado. Em despacho, Dino destacou que, caso as informações se confirmem, as irregularidades comprometem a transparência exigida pela Constituição e podem impedir o pagamento das emendas.
A Associação Moriá alegou que o número de 3,5 milhões foi resultado de um “erro de digitação”, e que o total real seria de 3.500 jovens. O Ministério do Esporte informou que, além da declaração de capacidade técnica, a entidade apresentou documentos que comprovariam experiência prévia na área.
O que dizem os parlamentares:
Os parlamentares envolvidos têm se eximido de responsabilidade direta, alegando que apenas indicaram os recursos e que cabe aos ministérios a análise, aprovação e fiscalização dos projetos. Muitos destacaram o caráter social da iniciativa, voltada à formação profissional de jovens em áreas de tecnologia e inovação.
No entanto, a entidade já havia sido alvo de atenção do STF por falta de transparência, e chegou a ter os repasses suspensos no início do ano. A liberação posterior ocorreu após a publicação de informações sobre os recursos em seu site.
O ministro Flávio Dino deu prazo até 12 de agosto para que os órgãos responsáveis apresentem novas regras que garantam a correta destinação de recursos públicos, prevenindo repasses a entidades fantasmas ou sem atuação comprovada.
