PGR arquiva pedido de Dallagnol para apurar Moraes por suposto abuso de autoridade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou neste domingo (9) um pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as informações apresentadas por Dallagnol “não se mostram suficientes” para justificar uma investigação pelo órgão.
Gonet também declarou que o pedido se baseou “apenas em especulação”, não apresentou nenhum elemento novo e não cumpria os requisitos mínimos necessários para a abertura de uma investigação.
Segundo o ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, o ministro teria cometido abuso de autoridade ao mandar prender duas pessoas, já que ele figura como vítima no caso.
Moraes determinou a prisão preventiva de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior, atendendo a um pedido feito pela PGR. A dupla foi presa pela Polícia Federal (PF) em 31 de maio.
No dia seguinte, Moraes indicou seu impedimento de continuar como relator do caso quanto à apuração dos crimes de ameaça e perseguição.
O ministro separou a investigação sobre dois suspeitos, e continuou com a relatoria em relação ao suposto crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.