Por 58 a 18, Cristiano Zanin é aprovado para o STF

Cristiano Zanin com 58 votos a 18, foi aprovado para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 21 de junho. Ele ocupará a vaga que antes era ocupada por Ricardo Lewandowski e tem previsão de permanecer na corte até 2050 Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor de Direito Civil, Zanin atuou como advogado em diversos setores, principalmente na defesa de entidades de classe. Antes de seu nome ser analisado pelo plenário, Zanin passou por oito horas de audiência na Comissão de Constituição e Justiça. Ele assumirá a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) e comandará uma das câmaras com um dos menores volumes de processos e recursos da Corte.

Zanin herdará processos atribuídos ao ex-ministro Ricardo Lewandowski, que deixou a Corte em abril. No total, encontram-se em curso 530 processos, maioritariamente relacionados com Direito Administrativo, Direito Público e Direito Fiscal.

Indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a indicação de Cristiano Zanin foi aprovada pelo Senado na quarta-feira, 21 de junho, com 58 votos a favor e 18 contra.

Aos 47 anos, considerando as regras de aposentadoria vigentes no STF, Zanin permanecerá na Corte por 28 anos até completar 75 anos.

Após a posse, o novo Ministro assumirá a responsabilidade por casos com implicações sociais e econômicas, incluindo:

• A validade das regras da Lei das Estatais sobre a nomeação de conselheiros e diretores;
• A validade do decreto do Presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
• Investigações sobre supostos desvios de recursos do chamado “orçamento secreto”;
• Omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da Covid-19;
• A validade de um decreto de Bolsonaro que flexibilizou a exploração de cavidades subterrâneas como grutas e cavernas.

Dentro da Corte, Zanin também deve ingressar na Primeira Turma. A vaga foi criada pela transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Câmara do STF após a saída de Lewandowski.

A posse do novo ministro do STF está prevista para agosto, segundo assessores da presidente, Rosa Weber. Isso se deve ao recesso do Tribunal no início de julho.

Após a aprovação do Senado, a ministra Rosa Weber conversou por telefone com Cristiano Zanin. O ministro o convidou para visitar o Tribunal na quinta-feira, 22 de junho, para iniciar os preparativos para sua posse.

Durante a cerimônia, Zanin será acompanhado ao plenário da Corte por dois ministros. A nova ministra fará o juramento de cumprir os deveres do cargo e defender a Constituição, e será declarada oficialmente empossada pela ministra Rosa Weber.