PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por declarações sobre urnas; Nunes Marques será o relator

Representação acusa senador de participar de um suposto movimento articulado de desinformação sobre o sistema eletrônico de votação; ação também cita Eduardo Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer e Júlia Zanatta

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por declarações feitas durante um encontro com embaixadores estrangeiros na terça-feira (21). O caso será relatado pelo presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques.

A representação também inclui o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC). Segundo o PT, os quatro teriam participado de um suposto “movimento articulado de desinformação” contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

Para o partido, a articulação teria começado nas redes sociais em 17 de julho e alcançado o ponto máximo durante a fala de Flávio Bolsonaro aos representantes diplomáticos.

PT pede remoção imediata de publicações

Na ação, o PT solicita ao TSE a concessão de uma liminar para retirar imediatamente do ar quatro publicações relacionadas às alegações de supostas fraudes envolvendo a empresa Smartmatic e as urnas utilizadas no Brasil.

O partido também pede que Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Gustavo Gayer e Júlia Zanatta sejam proibidos de reiterar, republicar ou divulgar novamente a associação entre a Smartmatic e as urnas eletrônicas brasileiras.

A representação busca ainda impedir a divulgação de outros conteúdos que, segundo o PT, apresentem informações sabidamente falsas capazes de colocar em dúvida a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação.

O partido solicitou também que o TSE determine às principais plataformas digitais a adoção de medidas para impedir a circulação de conteúdos semelhantes.

Declaração de Flávio ocorreu em encontro com embaixadores

Durante o encontro com embaixadores, Flávio Bolsonaro pediu que países estrangeiros enviassem o maior número possível de observadores para acompanhar as eleições brasileiras.

O senador afirmou que não estaria questionando o sistema eleitoral brasileiro, mas defendeu a presença de pessoas com conhecimento técnico para acompanhar a tecnologia empregada nas eleições.

Na mesma ocasião, porém, mencionou alegações de fraude envolvendo urnas fabricadas pela Smartmatic, empresa de origem venezuelana, e afirmou que muitas máquinas utilizadas nas eleições brasileiras teriam a mesma origem.

A afirmação é contestada pelo TSE, que já afirmou em outras ocasiões que a empresa citada não produziu as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras.

O PT sustenta que a associação feita por Flávio já teria sido desmentida publicamente pela Justiça Eleitoral em pelo menos quatro ocasiões.

Partido acusa divulgação de informação “notoriamente inverídica”

Na representação, os advogados do PT afirmam que Flávio Bolsonaro não poderia desconhecer a falsidade da associação apresentada durante o encontro com autoridades estrangeiras.

Segundo a legenda, a fala teria sido feita sem base em elementos considerados idôneos e configuraria a divulgação de uma informação que já teria sido oficialmente desmentida.

O partido afirma ainda que o episódio faria parte de uma estratégia mais ampla de questionamento da credibilidade da Justiça Eleitoral.

“A atuação de Flávio Bolsonaro não se resumiria a uma manifestação isolada”, argumenta o PT na ação, ao sustentar a existência de uma possível articulação política e digital envolvendo outros parlamentares.

PT compara episódio com reunião de Jair Bolsonaro em 2022

Os advogados do partido também afirmam que a conduta de Flávio guarda “estreita similitude” com o episódio que levou à declaração de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em 2022, quando ainda ocupava a Presidência da República, Jair Bolsonaro reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada e apresentou acusações contra as urnas eletrônicas sem apresentar provas reconhecidas pela Justiça Eleitoral.

Posteriormente, o TSE considerou que o encontro representou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, levando à declaração de inelegibilidade do ex-presidente.

Apesar da comparação, o PT não pediu, nesta representação, a abertura de investigação contra Flávio Bolsonaro por abuso de poder político.

Partido fala em “desordem informacional”

A legenda afirma que os fatos descritos na ação poderiam representar o início de uma estrutura organizada de disseminação de informações capazes de afetar a confiança no processo eleitoral.

Segundo o PT, a suposta estratégia teria como alvo imediato a credibilidade da Justiça Eleitoral e, em uma perspectiva mais ampla, a liberdade e a segurança do voto.

O partido classificou o episódio como uma possível “desordem informacional” em formação.

A representação afirma que, embora os atos ainda possam ser considerados iniciais, já haveria uma articulação estruturada entre manifestações públicas e conteúdos divulgados nas redes sociais.

Flávio diz que sua fala foi interpretada de forma equivocada

Em manifestação divulgada após a repercussão do encontro, Flávio Bolsonaro afirmou que sua declaração foi interpretada de maneira equivocada.

O senador reiterou que não estaria questionando a segurança do sistema eleitoral brasileiro e afirmou confiar nas urnas eletrônicas.

A defesa do pré-candidato sustenta que o objetivo de sua fala era defender maior participação de observadores internacionais no processo eleitoral, e não lançar dúvidas sobre a legitimidade das eleições.

A representação do PT agora será analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral, sob relatoria do ministro Kássio Nunes Marques. Caberá ao magistrado avaliar os pedidos de liminar e, posteriormente, os demais argumentos apresentados pelas partes.

O caso acrescenta mais um capítulo à disputa política em torno da confiabilidade das urnas eletrônicas e coloca novamente no centro do debate eleitoral a fronteira entre a liberdade de expressão, a crítica política e a divulgação de informações consideradas falsas pela Justiça Eleitoral.