Quando o governo não responde, a motosserra responde: Lula sanciona lei da poda por conta própria

Nova regra autoriza cortar ou podar árvores se o órgão ambiental demorar — a burocracia perde, o galho cai

Depois de anos em que pedidos se acumulam, processos dormem em gavetas e árvores seguem ameaçando cair, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que basicamente diz o seguinte: se o poder público não fizer a parte dele, alguém vai fazer. A nova legislação autoriza a poda ou até a remoção de árvores quando o órgão ambiental simplesmente se omitir diante de um pedido motivado por risco de acidente.

A Lei nº 15.299, publicada no Diário Oficial no dia 23, estabelece um prazo de até 45 dias para que o órgão ambiental se manifeste. Se o relógio correr e ninguém responder, o solicitante fica automaticamente liberado para realizar o serviço — desde que contrate um profissional habilitado e apresente laudo técnico. Ou seja, não é bagunça total, mas também não dá mais para esperar eternamente.

A norma altera a Lei de Crimes Ambientais, aquela mesma que sempre esteve pronta para punir quem encostasse em uma árvore sem autorização, mas nem sempre foi eficiente para evitar galhos caindo sobre carros, fios e pessoas. Fora dessas situações específicas de risco, tudo continua igual: cortar ou danificar plantas sem permissão segue sendo crime, com detenção e multa.

O autor da proposta, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), argumenta que a lentidão do poder público acaba colocando a população em perigo. Já o relator no Senado, Sérgio Moro (União-PR), foi mais direto: a ideia é cortar a burocracia antes que ela corte a luz. Segundo ele, a lei ajuda a acelerar procedimentos em meio aos apagões frequentes causados por galhos sobre redes elétricas.

Em São Paulo, o tema virou praticamente uma novela. A prefeitura e a concessionária Enel trocam acusações sobre quem não está fazendo a poda como deveria. Após um vendaval que deixou cerca de 2,2 milhões de imóveis sem energia, o município afirmou que a empresa cumpriu apenas 11% do plano anual de poda. A Enel rebate dizendo que fez cerca de 230 mil podas, mas que elas “sumiram” do sistema por falhas tecnológicas.

No fim das contas, a nova lei parece admitir o óbvio: quando o Estado demora demais, a natureza — ou o risco — não espera. E, pela primeira vez, a legislação resolveu dar um prazo ao poder público antes de liberar o cidadão a resolver o problema sozinho. Afinal, galho não cai por decreto, e árvore não entende de burocracia.