Sabatina de Jorge Messias no Senado: aborto, 8 de janeiro e crise no STF dominam debate
Indicado de Lula ao Supremo, advogado-geral da União enfrenta mais de 8 horas de questionamentos e tem nome aprovado na CCJ
A sabatina de Jorge Messias no Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (29), foi marcada por um verdadeiro teste de resistência política e jurídica. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal, Messias enfrentou mais de oito horas de questionamentos intensos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ao longo da sessão, temas sensíveis dominaram o debate: aborto, os atos de 8 de janeiro e a crise institucional envolvendo o chamado “caso Master”. Ao final, mesmo sob pressão, o nome do advogado-geral foi aprovado na comissão por 16 votos a 11 — etapa necessária antes da votação em plenário.
Aborto: posição pessoal e limite institucional
Um dos momentos mais tensos da sabatina ocorreu quando Messias foi questionado sobre sua posição em relação ao aborto. O indicado deixou clara sua visão pessoal, afirmando ser “totalmente contra” a prática, classificando-a como crime e uma “tragédia humana”.
Ao mesmo tempo, buscou separar convicção pessoal de atuação institucional. Segundo ele, decisões sobre o tema devem permanecer sob responsabilidade do Congresso Nacional, reforçando o princípio da separação dos Poderes.
8 de janeiro: defesa da atuação institucional
Outro ponto central foi sua atuação durante os atos de Ataques de 8 de janeiro. Questionado por senadores, Messias afirmou que agiu dentro de suas atribuições como chefe da Advocacia-Geral da União.
Ele destacou que pediu providências para proteger o patrimônio público e classificou o episódio como um dos momentos mais graves da sua trajetória institucional.
Caso Master e críticas ao STF
A crise envolvendo o chamado “caso Master”, que abalou a imagem do Supremo, também entrou na pauta. Sem citar diretamente nomes, Messias defendeu a necessidade de “aperfeiçoamento” da Corte e afirmou que o STF precisa manter sua credibilidade perante a sociedade.
Nesse contexto, o indicado criticou decisões individuais de ministros que, segundo ele, podem fragilizar a institucionalidade do tribunal.
Ativismo judicial e separação de Poderes
Ao longo da sabatina, Messias também abordou o tema do ativismo judicial — uma preocupação recorrente entre parlamentares. Ele afirmou que o Judiciário não deve ultrapassar os limites constitucionais nem invadir competências do Legislativo.
A fala foi interpretada como um aceno ao Senado, que tem cobrado maior equilíbrio entre os Poderes.
Bastidores e articulação política
A aprovação na CCJ não veio sem resistência. O placar apertado (16 a 11) evidenciou divisões entre os senadores e sinalizou que a votação em plenário poderia ser ainda mais desafiadora.
Nos bastidores, aliados do governo trabalharam para garantir votos, enquanto a oposição intensificou críticas, especialmente sobre a proximidade de Messias com o Palácio do Planalto.
Próximos passos
Com a aprovação na comissão, o nome de Jorge Messias seguiu para análise do plenário do Senado, onde precisaria de maioria absoluta para ser confirmado no STF.
A sabatina deixou claro que a indicação vai além de uma escolha técnica: trata-se de uma disputa política que envolve visões sobre o papel do Judiciário, limites institucionais e o próprio equilíbrio democrático no país.
