Senado aprova novos ministros para STJ e STM: Lula deve oficializar as nomeações em breve
Sete indicações passam pelo Legislativo e aguardam assinatura presidencial para assumir cargos em tribunais e órgãos importantes
O Senado deu sinal verde nesta quarta-feira (13) para sete novas indicações a tribunais superiores, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Agora, cabe ao presidente Lula formalizar as nomeações no Diário Oficial, com expectativa de assinatura ainda neste mês.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os escolhidos foram o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra. Eles vão ocupar as vagas deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, aposentadas em outubro de 2023 e janeiro de 2024, respectivamente. Antes de chegarem ao STJ, Laurita Vaz atuava no Ministério Público, enquanto Assusete Magalhães era desembargadora federal.
Já no Superior Tribunal Militar (STM), a advogada Verônica Abdalla Sterman foi aprovada pelos senadores. Ela será apenas a segunda mulher a ocupar o cargo de ministra da Corte militar, seguindo os passos da atual presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Ambas foram indicadas pelo presidente Lula.
Além das cortes, o plenário do Senado confirmou a professora Patrícia Barcelos para a direção da Ancine. Para o CNMP, foram aprovadas as indicações de Fabiana Barreto, Ivana Ceie e Greice Stocker.
Perfis dos indicados ao STJ
Carlos Augusto Pires Brandão nasceu em Teresina e tem mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Tornou-se juiz em 1997 e atua como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2015. Também é professor no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Maria Marluce Caldas Bezerra tem pós-graduação em Direito Constitucional e Processual e faz parte do Ministério Público de Alagoas desde 1986. Em 2021, foi promovida a procuradora de justiça, com carreira focada em direito criminal e direitos humanos, participando inclusive das discussões que levaram à promulgação da Lei Seca.
(*) Com informações da Agência Senado e do STJ
