Senado valida sete indicações de Lula para tribunais e órgãos federais

Senado valida sete indicações de Lula para tribunais e órgãos federais

Alguns nomes ainda aguardam votação, adiada por falta de quórum

Em uma sessão nesta quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou sete indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos em tribunais superiores, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Outros nomes que estavam na pauta ainda não foram analisados. A votação foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devido ao baixo quórum registrado na Casa Legislativa.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado havia aprovado 14 indicações, enquanto a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou Wadih Damous, atual secretário do consumidor do Ministério da Justiça, para a presidência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Confira os nomes aprovados pelo plenário:

  • Patrícia Barcelos – diretora da Ancine;
  • Carlos Augusto Pires Brandão – ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
  • Maria Marluce Caldas Bezerra – ministra do STJ;
  • Verônica Abdalla Sterman – ministra do Superior Tribunal Militar (STM), vaga destinada à advocacia;
  • Fabiana Costa Oliveira Barreto – membro do CNMP, vaga do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT);
  • Ivana Lúcia Franco Cei – membro do CNMP, vaga do Ministério Público dos Estados;
  • Greice Fonseca Stocker – membro do CNMP, vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O próximo passo é a publicação das nomeações no Diário Oficial da União pelo presidente Lula. Não há prazo definido para isso. Após a publicação, os aprovados têm até 15 dias para tomar posse nos respectivos cargos.

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