
Senado valida sete indicações de Lula para tribunais e órgãos federais
Alguns nomes ainda aguardam votação, adiada por falta de quórum
Em uma sessão nesta quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou sete indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos em tribunais superiores, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Outros nomes que estavam na pauta ainda não foram analisados. A votação foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devido ao baixo quórum registrado na Casa Legislativa.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado havia aprovado 14 indicações, enquanto a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou Wadih Damous, atual secretário do consumidor do Ministério da Justiça, para a presidência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Confira os nomes aprovados pelo plenário:
- Patrícia Barcelos – diretora da Ancine;
- Carlos Augusto Pires Brandão – ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Maria Marluce Caldas Bezerra – ministra do STJ;
- Verônica Abdalla Sterman – ministra do Superior Tribunal Militar (STM), vaga destinada à advocacia;
- Fabiana Costa Oliveira Barreto – membro do CNMP, vaga do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT);
- Ivana Lúcia Franco Cei – membro do CNMP, vaga do Ministério Público dos Estados;
- Greice Fonseca Stocker – membro do CNMP, vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O próximo passo é a publicação das nomeações no Diário Oficial da União pelo presidente Lula. Não há prazo definido para isso. Após a publicação, os aprovados têm até 15 dias para tomar posse nos respectivos cargos.