Sócio de ministro da Secom faturou R$ 12 milhões em contratos com estatais durante governo Lula
Produtora venceu concorrências por preço, diz proprietário, enquanto agências afirmam ter seguido regras legais
Reportagem do Estadão revela que a produtora de Sidônio Kertész, sócio do atual ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), recebeu R$ 12 milhões em contratos de estatais durante o governo Lula para prestação de serviços.
Sidônio afirmou que não teve qualquer influência sobre a contratação da empresa e que a produtora venceu licitações com base no menor preço. Já Kertész reforçou que todos os contratos seguiram os procedimentos legais e que não houve irregularidades na disputa pelos serviços com as agências estatais.
Os pagamentos foram feitos à produtora Macaco Gordo, por meio da M4 Comunicação e Propaganda – que depois mudou de nome para Nordx, da qual Sidônio é sócio do empresário Francisco Kertész. A empresa foi aberta em 2022 para atuar na campanha eleitoral de Lula e atualmente presta serviços ao diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).
Francisco Kertész é sócio-administrador da agência Nordx. Já Sidônio deixou a função ao se tornar ministro, mas ainda integra o quadro societário do empreendimento. Ao longo deste ano, até julho, Kertész chegou a fazer 13 visitas ao Palácio do Planalto para se encontrar com Sinônio, já ministro.
O ministro da Comunicação explica que se afastou da gestão de suas empresas após assumir o cargo público em janeiro deste ano. Ele disse ainda que “jamais” indicou a contratação da Macaco Gordo para campanhas publicitárias e que os encontros que teve com Francisco Kertész, em Brasília, foram de “cunho pessoal”.
“A escolha de qualquer fornecedor terceirizado, pelas agências licitadas, ocorre sem intervenção da Secom. O regramento em vigor obriga que as agências obtenham cotações de pelo menos três empresas capazes de prestar aquele serviço, de modo que a ofertante do menor preço o execute. No processo de aprovação das campanhas, compete à secretaria aprovar a linha conceitual e a alocação dos recursos nos diferentes veículos, à luz dos normativos de mídia técnica consolidados na legislação e nos acórdãos do Tribunal de Contas da União”, afirmou a Secom, em nota.
Já o empresário Chico Kertész, representando a Macaco Gordo, afirmou que a produtora foi escolhida por apresentar qualificação técnica e menores preços. Ele evidenciou que “não houve, em nenhuma hipótese, engajamento de nenhum membro da Secom na apresentação, avaliação ou execução desses projetos junto às agências”.
“No caso dos projetos realizados para o governo federal, a produtora foi contratada por agências de publicidade que, conforme previsão contratual, devem terceirizar parte dos serviços pelos quais são responsáveis. Essa contratação decorre de concorrência interna, em que apresentamos orçamento e plano de trabalho, avaliados em razão da adequação técnica e da oferta do menor preço”, disse, em nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo.
