STF abre inquérito para apurar acusações contra Moro por supostas irregularidades na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar alegações de possíveis irregularidades e crimes cometidos pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no contexto das operações, como a Lava Jato.
Toffoli baseou sua decisão em manifestações favoráveis da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), considerando plausível a investigação das condutas descritas.
As acusações partiram do empresário paranaense Antônio Celso Garcia, que alega falta de imparcialidade de Moro em processos contra ele no Paraná, além de acusações sobre determinação de grampeamento de autoridades em busca de provas não relacionadas ao caso.
As acusações inicialmente se referiam a supostas condutas de Moro durante investigações de fraudes no Consórcio Nacional Garibaldi, nos anos 2000, e foram estendidas para a Operação Lava Jato.
Garcia pediu ao STF a anulação de todos os atos praticados por Moro nos casos em que foi investigado. Toffoli suspendeu os processos contra Garcia na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em junho.
Após ser ouvido pelo STF, Garcia afirmou que atuou como “colaborador infiltrado” para Moro e procuradores da Lava Jato. Ele apresentou relatos detalhados, alegando diversas condutas criminosas por parte de agentes públicos e privados envolvidos na operação.
A PF sugeriu investigar possíveis crimes como concussão, fraude processual, organização criminosa e lavagem de capitais, e recomendou a oitiva de Moro, sua esposa, juízes, procuradores e outros envolvidos.
A PGR também destacou a necessidade de esclarecer os relatos de Garcia, que poderiam indicar um desvirtuamento das decisões tomadas na Lava Jato.
As acusações de Garcia também mencionaram um acordo de colaboração premiada firmado com o MPF, no qual ele teria sido instruído a investigar autoridades sob a orientação de Moro.
Essa decisão de Toffoli representa um passo significativo na investigação das alegações de irregularidades relacionadas à atuação de Moro e procuradores da Lava Jato.
