STF em Descompasso com a Tecnologia: Julgamento do Marco Civil Expõe Ignorância Digital

Desconhecimento tecnológico dos ministros preocupa especialistas e viraliza na internet

Desde novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) debate a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos gerados por usuários. No entanto, as sessões têm exposto a falta de familiaridade de alguns ministros com conceitos básicos de tecnologia, gerando reações de perplexidade e ironia nas redes sociais.

Em um dos momentos mais comentados, ministros discutiram o papel da inteligência artificial de forma confusa:

• Luiz Fux: “A culpa é do robô.”
• Dias Toffoli: “É a mão invisível da inteligência artificial.”
• Flávio Dino: “A mão é invisível, mas os lucros são bem visíveis.”

O especialista em cibersegurança Filipe Augusto da Luz Lemos alerta que declarações como essas revelam “uma falta de clareza sobre conceitos tecnológicos” e destaca a importância de apoio técnico especializado para evitar decisões fundamentadas em conceitos errôneos.

Falta de embasamento técnico causa polêmica

Filipe Lemos critica a personificação da inteligência artificial feita pelos ministros, explicando que essas ferramentas “não têm consciência, mas operam a partir de dados e algoritmos”. Ele também destaca que os sistemas aprendem com erros, mas decisões judiciais baseadas em ideias confusas podem comprometer o desenvolvimento tecnológico e a liberdade de expressão.

O episódio mais curioso veio de Flávio Dino, que relatou uma “falsa acusação” feita por uma IA sobre sua vida conjugal. Para especialistas, casos assim não envolvem “mentiras”, mas erros de associação nos dados, algo que pode ser corrigido pelo próprio usuário.

Decisões controversas e críticas contundentes

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que redes sociais lucram com perfis inautênticos e discursos de ódio, mas, para Lemos, essas suposições “não condizem com a lógica empresarial”. Ele explica que plataformas já investem em ferramentas para combater abusos e reforçar um ambiente digital saudável.

Já o jurista André Marsiglia classificou os diálogos como “papo de boteco com cerveja estragada”, criticando a visão ideológica dos magistrados. Para ele, o STF adota uma postura “dogmática” que ameaça a liberdade de expressão e o avanço tecnológico.

Ignorância tecnológica e trapalhadas jurídicas

A falta de conhecimento técnico já levou a decisões questionáveis, como a suspensão da plataforma X e a tentativa de banir VPNs, medidas consideradas ineficazes por especialistas. Além disso, as investigações sobre “milícias digitais” muitas vezes ignoram a dinâmica orgânica das redes, segundo críticos, reforçando a percepção de que o STF atua de forma desinformada e autoritária.

Enquanto o julgamento avança, cresce a preocupação de que decisões equivocadas possam restringir direitos e frear inovações no Brasil.

Fonte e Créditos: Gazeta do Povo