STF estende tapete vermelho a aliados do poder: Dino blinda presidente de sindicato ligado ao irmão de Lula
Em meio às investigações sobre fraudes no INSS, Flávio Dino concede habeas corpus a dirigente sindical próximo ao governo, permitindo que ele se cale na CPI — mais um episódio da blindagem institucional que fere a transparência e a democracia.
O Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, virou escudo para os poderosos. O ministro Flávio Dino autorizou que Milton Baptista de Souza Filho — conhecido como Milton Cavalo —, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), não precise responder a nenhuma pergunta durante a sessão da CPI do INSS. A justificativa: o direito ao silêncio para evitar autoincriminação.
Na prática, é mais um habeas corpus que cai como um manto protetor sobre figuras ligadas ao governo Lula. O sindicato comandado por Milton tem como vice-presidente ninguém menos que José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente da República. Coincidência ou conveniência?
A decisão provocou indignação dentro da CPI, que investiga um esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão, não poupou críticas: “Isso é um movimento claro de blindagem de pessoas próximas ao governo. É uma afronta à democracia e à independência dos Poderes.”
Mesmo obrigado a comparecer, Milton Cavalo poderá se calar diante de todas as perguntas — um privilégio raro num país onde o cidadão comum enfrenta fila no INSS, enquanto dirigentes sindicalistas, próximos ao Planalto, desfilam com amparo judicial.
Flávio Dino, em sua decisão, afirmou que há “indícios de que a convocação, ainda que formalmente como testemunha, se insere em uma dinâmica investigativa que poderia forçá-lo a produzir provas contra si mesmo”. Um raciocínio que, na prática, abre a porta da impunidade e fecha a da verdade.
A decisão revoltou membros da CPI, que veem o Supremo como um anteparo do governo. “Conceder habeas corpus a quem sequer é investigado é um desserviço à democracia”, afirmou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão.
Enquanto isso, a Polícia Federal segue rastreando os desvios do chamado “esquema dos descontos” — fraudes que tiraram milhões de reais de aposentados e pensionistas. E quem deveria explicar, cala-se com o aval do Supremo.
O escândalo do INSS não é apenas sobre corrupção; é sobre o uso político do Judiciário para proteger aliados do poder. Um sistema que se diz democrático, mas que fecha os olhos quando a sujeira respinga nos seus.
