STF forma maioria contra revista íntima para entrada em presídios
Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá as costas à realidade do sistema penitenciário brasileiro ao formar maioria contra a revista íntima para entrada em presídios. Em um julgamento que estava suspenso desde maio, o ministro Cristiano Zanin retomou a sessão com um voto que seguiu o relator Edson Fachin, que considerou a prática “vexatória e ilegal”.
Agora, qual é o próximo passo? Colocar em risco a segurança das unidades prisionais e de seus trabalhadores? Fachin e os outros ministros favoráveis à decisão parecem ignorar que, sem as revistas, será muito mais difícil combater o tráfico de drogas, celulares e outros objetos que entram nos presídios diariamente. A alternativa oferecida, de instalar scanners e outros equipamentos de segurança, não é prática imediata, já que o STF concedeu um generoso prazo de 24 meses para a implementação. Dois anos de vulnerabilidade e risco!
Enquanto isso, as revistas superficiais, que não são eficazes, podem continuar temporariamente. Ou seja, a segurança será tratada de maneira superficial, enquanto a proteção dos cidadãos é colocada em segundo plano. Mesmo com toda essa problemática, Fachin foi acompanhado por Zanin, Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, que votou antes de deixar a Corte.
Por outro lado, ministros como Alexandre de Moraes e Nunes Marques parecem ser os únicos que ainda enxergam a necessidade de preservar a segurança. Eles defendem que a revista íntima, feita de maneira controlada e respeitosa, ainda é uma ferramenta vital para proteger as unidades prisionais, seus funcionários e a sociedade como um todo.
O STF, com essa decisão, parece mais preocupado em agradar uma agenda ideológica do que em garantir que o sistema prisional funcione com segurança e controle.
