STF mantém condenação de Bolsonaro: Dino segue Moraes e rejeita recurso do ex-presidente
Flávio Dino acompanhou Alexandre de Moraes e votou contra o pedido de revisão da pena de 27 anos imposta a Bolsonaro no caso do suposto plano de golpe. Julgamento segue em plenário virtual, sem debate direto entre ministros.
A novela judicial de Jair Bolsonaro ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (7). No Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou para negar o recurso do ex-presidente, mantendo a sentença de 27 anos e 3 meses de prisão pelo chamado “plano de golpe”.
O julgamento, que ocorre de forma virtual na Primeira Turma do STF, também analisa os recursos de outros seis aliados de Bolsonaro — entre eles os ex-ministros Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem. O único a não recorrer foi Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
Moraes, em seu voto, foi direto: considerou que os recursos da defesa são uma “mera tentativa de reverter o que já foi amplamente analisado”. Segundo ele, não há contradição nem omissão na decisão anterior. O ministro voltou a afirmar que Bolsonaro atuou como “líder de uma organização criminosa” que planejava monitorar e neutralizar autoridades públicas e interferir no resultado das eleições.
Dino seguiu o mesmo entendimento, reforçando a rejeição dos recursos do ex-presidente e de parte dos demais condenados. O julgamento continua aberto até o dia 14, para que os outros ministros registrem seus votos no sistema.
Mesmo com a decisão, Bolsonaro ainda não será preso imediatamente. A execução da pena só acontece após o chamado trânsito em julgado — quando todos os recursos se esgotam — ou se o Supremo considerar que a defesa está usando as apelações para adiar o fim do processo.
O caso ecoa o que ocorreu com Fernando Collor, que teve a prisão decretada antes do encerramento de todos os recursos, após Moraes entender que havia manobras para atrasar o julgamento.
Por ora, Bolsonaro segue em prisão domiciliar por outro processo, o que apura tentativa de interferência no próprio julgamento do plano golpista.
