STF retoma julgamento dos “kids pretos” por suposto plano contra Lula e Moraes
Réus são acusados de arquitetar ações táticas para atacar autoridades e tentar golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista, conhecidos como “kids pretos”. Nesta fase, os ministros apresentarão seus votos, decidindo se os acusados serão condenados ou absolvidos. O presidente da Turma, Flávio Dino, também reservou o dia 19 para a continuidade do julgamento.
De acordo com o regimento interno, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, inicia a votação, analisando fatos, provas e argumentos das partes. Em seguida, os demais ministros votam em ordem crescente de antiguidade, cabendo ao presidente da Turma o voto final. A decisão final será tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, Moraes apresentará a proposta de pena, que também será submetida ao voto do colegiado.
Se forem condenados, os réus não serão presos imediatamente, podendo apresentar recursos antes da execução da pena. Além disso, nove dos dez acusados, oficiais do Exército, têm direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel)
- Estevam Theophilo (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
O julgamento teve início em 11 de novembro com a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que destacou que as investigações apontam a intenção clara do grupo de atacar autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo Gonet, os réus “colocaram autoridades públicas na mira de medidas letais” e pressionaram de forma agressiva o alto comando do Exército para implementar o golpe. Em seguida, as defesas apresentaram suas sustentações, alegando provas frágeis, ausência de vínculo com a organização criminosa e papel limitado de cada réu.
