TCU acende alerta e recomenda barrar R$ 1 milhão para escola de samba que vai homenagear Lula

TCU acende alerta e recomenda barrar R$ 1 milhão para escola de samba que vai homenagear Lula

Auditores veem risco de desvio de finalidade e promoção pessoal com dinheiro público em pleno ano eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) colocou o pé no freio e recomendou a suspensão de um repasse de R$ 1 milhão que seria destinado à escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro. O motivo? A agremiação vai desfilar no Carnaval de 2026 com um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sugestão de bloqueio partiu do corpo técnico do TCU, mas ainda precisa ser confirmada pelo relator do caso, o ministro Aroldo Cedraz, que vai decidir se concede ou não a medida cautelar.

Dinheiro público, homenagem e eleição no mesmo pacote

O valor contestado faz parte de um patrocínio maior, de R$ 12 milhões, firmado pela Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa). Pelo acordo, cada escola do Grupo Especial receberia R$ 1 milhão.

Só que os técnicos do TCU identificaram sinais de que esse repasse pode virar um problema sério: há indícios de desvio de finalidade e possível violação de princípios como impessoalidade, moralidade administrativa e interesse público, especialmente porque envolve homenagem a um presidente que deve disputar a reeleição em 2026.

Até o momento, Ministério da Cultura, Embratur, Acadêmicos de Niterói e Liesa não se pronunciaram.

Representação do Partido Novo colocou o caso no radar

A recomendação do TCU surgiu após uma representação feita por parlamentares do Partido Novo, que levantaram a suspeita de que o dinheiro público poderia estar sendo usado como forma de promoção política.

Os congressistas chegaram a pedir que o TCU impedisse a escola de desfilar com o enredo — mas os auditores rejeitaram essa ideia, afirmando que interferir no conteúdo artístico poderia violar a liberdade de expressão. Mesmo assim, consideraram legítimo bloquear o dinheiro até que o mérito do caso seja analisado.

O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) resumiu o ponto central: não se trata de censura ao Carnaval, mas sim do risco de o recurso público estar sendo usado para algo que pode configurar promoção pessoal.

Falhas no contrato levantaram ainda mais suspeitas

Além da questão política, o TCU também apontou problemas formais no termo de colaboração. Um exemplo: no anexo que lista as escolas beneficiadas, aparece a Unidos de Padre Miguel, que teria sido rebaixada em 2025 e não estaria no Grupo Especial. Já a Acadêmicos de Niterói, que vai desfilar na elite em 2026, não aparece na lista.

Para os técnicos, isso pode comprometer a isonomia e levantar dúvidas sobre o próprio objeto do acordo.

O que acontece agora?

O processo segue para o gabinete do ministro Aroldo Cedraz, que vai decidir se aceita a cautelar e se vai pedir explicações formais aos envolvidos.

Se a suspensão for confirmada, Embratur e Ministério da Cultura terão 15 dias para apresentar justificativas, informar se o repasse já foi feito e explicar o papel do ministério no acordo.

A Liesa também terá de informar se recebeu ou utilizou os valores e apresentar extratos da conta vinculada ao convênio. Já as escolas Acadêmicos de Niterói e Unidos de Padre Miguel precisarão esclarecer se receberam ou se foi prometido algum recurso federal ligado ao Carnaval de 2026.

Enredo vai contar a “história do operário” até o Planalto

Estreando no Grupo Especial, a Acadêmicos de Niterói vai levar para a Sapucaí o enredo:

“Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”

A proposta é retratar a infância de Lula em Pernambuco e sua trajetória política até chegar à Presidência.

Segundo informações já divulgadas, Lula teria confirmado a aliados que pretende ir ao Rio no domingo de Carnaval, 15 de fevereiro, para assistir ao desfile. O prefeito Eduardo Paes também teria oferecido camarotes para Lula, Janja e convidados, e o evento pode reforçar alianças políticas no Rio.

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