Toffoli muda de posição e segue Gilmar Mendes: STF pode anular condenações e soltar Renato Duque
Ex-diretor da Petrobras, condenado a mais de 39 anos por corrupção, pode deixar a prisão após reviravolta no voto de Dias Toffoli — mudança que reforça o desmonte das sentenças da Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao mudar seu voto e acompanhar Gilmar Mendes na decisão de anular todas as provas e processos contra Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras e um dos personagens centrais da Operação Lava Jato. A reviravolta pode levar à libertação imediata de Duque, que cumpre pena desde agosto de 2024, somando mais de 39 anos de condenações por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O novo posicionamento de Toffoli ocorreu durante o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Duque no plenário virtual da Segunda Turma do STF.
🔁 Uma mudança de rota e um novo capítulo na Lava Jato
Em setembro de 2024, Toffoli havia rejeitado o pedido de anulação, mantendo todas as condenações. No entanto, após o voto divergente de Gilmar Mendes, o ministro afirmou ter reavaliado o caso e decidiu seguir o decano do STF.
Gilmar sustentou que Duque foi vítima de um “contexto de abusos e fraudes processuais” durante as investigações conduzidas pelo então juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da força-tarefa de Curitiba. Para ele, o ex-diretor foi alvo de “medidas ilegais e politicamente orientadas”.
“Foi submetido aos mesmos procedimentos abusivos e corrosivos das garantias do devido processo legal”, escreveu Gilmar em seu voto.
Diante dessa divergência, Toffoli alterou seu voto para reconhecer a nulidade de todos os atos processuais e estender a Duque os efeitos das decisões anteriores que beneficiaram outros condenados, incluindo Lula, Palocci, Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro.
“Reajusto meu voto para acompanhar o entendimento do ministro Gilmar Mendes e reconhecer a nulidade dos atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba”, declarou Toffoli.
⏳ Votação ainda em andamento
O julgamento segue aberto até 10 de novembro, com os votos de Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça ainda pendentes. A tendência, porém, é que a maioria siga a linha de Gilmar, Toffoli e Nunes Marques, que vêm formando um bloco de decisões que desmonta os alicerces da Lava Jato.
A defesa de Duque baseou seu pedido em mensagens obtidas na Operação Spoofing, que revelou diálogos entre procuradores e Moro — usados para sustentar a tese de conluio e parcialidade.
🧩 De símbolo da corrupção à possível absolvição
Renato Duque, que se tornou um dos símbolos da corrupção na Petrobras, foi preso pela primeira vez em 2014. Chegou a admitir, em delações, que movimentou milhões de dólares em contas secretas no exterior.
Agora, com o novo voto de Toffoli, o ex-diretor pode deixar a prisão novamente, beneficiado pela mesma corrente jurídica que já anulou as condenações de outros nomes da elite política e empresarial brasileira.
A pergunta que ecoa é inevitável — e lembra a que o próprio Duque fez ao ser preso pela primeira vez, há dez anos:
“Que país é esse?”
