Trump e Rumble desafiam Moraes na Justiça dos EUA: disputa entre censura e soberania digital
Plataformas americanas reagem a ordem do STF que impôs multa e exigiu bloqueio de conta; decisão vira crise diplomática entre Brasil e EUA
A tensão entre o governo Trump e o Supremo Tribunal Federal brasileiro ganhou um novo capítulo. A empresa Trump Media, ligada ao ex-presidente dos EUA, e a plataforma de vídeos Rumble recorreram à Justiça norte-americana para contestar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou o bloqueio de uma conta na rede social e a entrega de dados cadastrais do usuário envolvido.
Segundo o processo apresentado a um tribunal da Flórida, Moraes impôs um prazo de 48 horas para que a Rumble cumprisse a ordem, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O problema, segundo os advogados americanos, é que a decisão chegou por e-mail, sem passar pelos canais diplomáticos previstos em acordos internacionais entre os dois países.
A Rumble alega que a conta em questão pertence a um cidadão norte-americano e que ela está inativa desde o fim de 2023. Mais ainda: a empresa não opera mais no Brasil desde fevereiro deste ano, o que, para a defesa, torna a ordem do STF sem efeito prático.
“O único impacto real da decisão seria obrigar a Rumble a revelar dados de um cidadão dos EUA, o que fere a soberania e as leis americanas”, afirmaram os advogados no documento enviado ao tribunal. Eles também classificaram a ordem brasileira como “inexequível” e “juridicamente inválida”.
Essa não é a primeira vez que as empresas pedem sanções contra Moraes. Um pedido anterior foi negado, mas agora, com a escalada diplomática entre os países, o clima ficou mais tenso. No mesmo período da nova ação, Donald Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, alegando retaliação contra o que chamou de “censura institucionalizada” vinda do Brasil.
Trump ainda enviou uma carta direta ao presidente Lula expressando “preocupação com o ambiente hostil às empresas americanas de tecnologia” e denunciando “ordens judiciais secretas e inconstitucionais” vindas do STF.
O Supremo, por sua vez, preferiu não comentar o caso. Mas o episódio evidencia o tamanho da crise entre o Judiciário brasileiro e gigantes da tecnologia internacional, agora com respaldo direto da Casa Branca.
Com eleições se aproximando nos EUA e um cenário político polarizado no Brasil, a disputa que começou com o bloqueio de uma conta pode virar um impasse internacional sobre liberdade de expressão, soberania digital e os limites da jurisdição de cada país. E, como tem sido comum na era das redes sociais, a briga mal começou — mas já virou espetáculo global.
