Última rodada antes do julgamento: Bolsonaro e aliados apresentam defesa no STF
Ex-presidente e núcleo central da tentativa de golpe de 2022 têm até hoje para entregar alegações finais; decisão da Primeira Turma é esperada para setembro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seis integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista têm até esta quarta-feira (13/8) para entregar suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles são acusados de integrar o grupo central por trás da tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022. Este é o passo final antes do julgamento na Primeira Turma, onde os ministros decidirão se os réus serão condenados ou absolvidos.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, delator do esquema, já apresentaram suas considerações à Corte.
Ao todo, a Primeira Turma tornou 31 pessoas réus, conduzindo depoimentos, interrogatórios e acareações. Com o andamento do processo, a expectativa é que o julgamento de Bolsonaro ocorra em setembro, considerando os prazos para as últimas manifestações do procurador-geral Paulo Gonet e dos investigados.
Após a entrega das alegações finais, o ministro Alexandre de Moraes deve solicitar que a ação penal seja incluída na pauta da Primeira Turma. Cabe ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, definir a data para análise do caso, quando os magistrados decidirão sobre condenação ou absolvição.
O grupo em julgamento é considerado “crucial”, englobando a cúpula do governo Bolsonaro. A denúncia aponta o ex-presidente como líder da organização e inclui como réus ex-ministros como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid.
Segundo a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento e participação ativa em um plano golpista para permanecer no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia detalha ações que vão desde ameaças a autoridades até o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, vistos como o ápice da tentativa do grupo criminoso.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As investigações foram baseadas na delação de Mauro Cid, além de documentos, depoimentos e registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR.
