💡 Lula amplia tarifa social de energia e beneficia 60 milhões de brasileiros
Medida sancionada antecipa descontos maiores na conta de luz, reforçando o apoio a famílias de baixa renda a um ano da eleição
A um ano das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória que amplia a tarifa social de energia elétrica, alcançando 60 milhões de pessoas em todo o Brasil. As novas regras já estão em vigor desde 5 de julho, quando a medida foi publicada, e agora têm validade confirmada após aprovação pelo Congresso em setembro.
A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de ministros como Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional).
Como funcionam os novos descontos
O novo modelo de tarifa social garante desconto integral na conta de luz para famílias que consomem até 80 kWh/mês e se encaixam em algumas categorias:
- Famílias do CadÚnico com renda de até meio salário mínimo per capita;
- Pessoas com deficiência e idosos inscritos no BPC;
- Famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico;
- Famílias atendidas em sistemas isolados, sem conexão com o sistema elétrico nacional.
Exemplo prático: se uma família consome 100 kWh/mês, os 80 primeiros kWh são gratuitos, e os 20 restantes são cobrados normalmente.
O que muda na prática
Antes, os descontos variavam conforme o consumo:
- 0 a 30 kWh: 65% de desconto
- 31 a 100 kWh: 40% de desconto
- 101 a 220 kWh: 10% de desconto
Com a atualização, o desconto integral até 80 kWh/mês aumenta a economia média das famílias. Por exemplo, um lar que consome 150 kWh/mês passa a ter 60% de desconto, contra apenas 10% anteriormente.
Novo “desconto social”
A medida também criou uma faixa de transição para famílias de renda baixa a média, com consumo de até 120 kWh/mês e renda entre meio e um salário mínimo per capita. Esse grupo tem isenção do pagamento da CDE, que representa cerca de 12% da conta de luz.
O objetivo é suavizar a passagem entre a tarifa social e a tarifa normal, garantindo que famílias com menor poder aquisitivo sintam menos impacto nas contas de energia.
