💥 Câmara dá freio no governo e barra tentativa de regular redes sociais

Comissão de IA rejeita manobra do Planalto para emplacar controle digital; fala de Lula e Janja na China só piora crise

O governo tentou mais uma vez, mas levou outro não. A Câmara dos Deputados deixou claro que não vai aceitar a tentativa do Palácio do Planalto de embutir, na marra, a regulação das redes sociais dentro do projeto que trata de inteligência artificial (IA) no Brasil.

A ideia do governo era aproveitar a criação da Comissão Especial sobre IA para emplacar, de tabela, regras para as plataformas digitais. Mas a manobra não colou. Parlamentares de diferentes partidos, inclusive da base, rejeitaram a investida, especialmente após as falas controversas do presidente Lula e da primeira-dama, Janja, durante a visita oficial à China, onde criticaram diretamente o TikTok.

A presidente da comissão, deputada Luísa Canziani (PSD-PR), foi taxativa:
— Nossa missão é tratar exclusivamente da IA. Não vamos misturar isso com regulação de redes sociais — avisou.

O relator, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), reforçou que o debate será técnico e sem viés ideológico:
— Isso não é assunto de governo. É assunto de Estado.

Resistência escancarada

Na composição da comissão, o governo saiu enfraquecido. Só conseguiu a segunda vice-presidência, com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Já a oposição ficou com a primeira vice, Adriana Ventura (Novo-SP), e a terceira vice, Gustavo Gayer (PL-GO).

O Centrão, que costuma ser aliado do governo quando interessa, também não topou embarcar nessa pauta. Líderes confirmaram que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou claro que vai blindar a discussão sobre IA, impedindo que temas como regulação de redes sejam inseridos no debate.

Fantasma do PL da Censura

Nos bastidores, governistas ainda tentam ressuscitar o antigo PL das Fake News, que desde 2023 patina no Congresso. A proposta sequer chegou a ser votada no plenário, tamanho o desgaste. E agora, mais uma vez, a reação foi imediata.

A deputada Caroline de Toni (PL-SC), líder da minoria, não poupou críticas:
— Não vamos aceitar que tentem enfiar o PL da Censura disfarçado aqui. Todos os parlamentares foram eleitos e têm direito à voz. Não aceitamos mordaça.

Gustavo Gayer também disparou:
— Essa comissão não pode virar ferramenta de censura. Sempre tentam meter uma cláusula autoritária em qualquer coisa que envolva internet.

Crise diplomática com tempero chinês

A confusão só ficou maior depois das declarações de Lula e Janja na China. Durante encontro com Xi Jinping, a primeira-dama pediu a palavra para criticar o TikTok e sugeriu discutir formas de controle da plataforma. Lula, na sequência, reforçou que pediu ao governo chinês que enviasse alguém “de confiança” para ajudar o Brasil a debater regulação digital.

O estrago foi tanto que o próprio ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, correu para apagar o incêndio:
— Não houve convite para nenhuma autoridade chinesa vir ao Brasil tratar do TikTok — garantiu, em audiência no Senado.

Reação pesada no Congresso

A fala de Janja foi vista como um verdadeiro tiro no pé. Deputados dizem que ela só jogou mais gasolina na fogueira e tornou o debate sobre redes sociais “praticamente inviável” no Congresso.

O deputado Zé Trovão (PL-SC) foi direto ao ponto:
— Enquanto Lula e sua esposa passeiam pelo mundo, torrando nosso dinheiro e pregando censura, o Brasil afunda e seus comparsas continuam roubando.

O clima é de guerra aberta. E, pelo visto, o tema da regulação das redes vai continuar travado por muito tempo no Congresso.