
đž COP30 sob neblina: R$ 2,8 bilhĂ”es em obras e quase nenhuma transparĂȘncia
Estudo aponta que governos federal, estadual e municipal esconderam informaçÔes sobre licenciamento, contratos e participação social nas obras da conferĂȘncia climĂĄtica em BelĂ©m.
Um levantamento da TransparĂȘncia Internacional acendeu o alerta para a falta de clareza nos gastos bilionĂĄrios destinados Ă s obras da COP30, prevista para ocorrer em BelĂ©m (PA).
Divulgado nesta segunda-feira (3), o estudo revela que R$ 2,8 bilhĂ”es foram distribuĂdos entre 23 empreendimentos â mas os dados sobre licenciamento ambiental, convĂȘnios e contrataçÔes permanecem, em grande parte, fora do alcance do pĂșblico.
Das 23 obras analisadas, 20 estão sob responsabilidade direta do governo do Parå e da Prefeitura de Belém, financiadas com recursos da União, BNDES e Itaipu Binacional. Entre os projetos mais caros estão o Parque Linear Doca, orçado em R$ 365,8 milhÔes, e a ampliação da Rua da Marinha, que deve custar R$ 248,5 milhÔes.
HĂĄ ainda um contrato de R$ 250 milhĂ”es com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para erguer estruturas temporĂĄrias nas ĂĄreas da conferĂȘncia.
Segundo Renato Morgado, gerente de projetos da TransparĂȘncia Internacional, o que mais preocupa Ă© o apagĂŁo de dados sobre licenciamento ambiental, justamente em um evento voltado ao combate Ă crise climĂĄtica.
âA transparĂȘncia Ă© insuficiente e a participação social simplesmente nĂŁo foi priorizadaâ, afirmou.
O estudo tambĂ©m aponta que BNDES e Itaipu â responsĂĄveis por financiar 21 das 23 obras â nĂŁo divulgaram os valores exatos repassados em cada fase, o que torna impossĂvel acompanhar a execução dos orçamentos.
AlĂ©m disso, nĂŁo hĂĄ registros pĂșblicos de audiĂȘncias ou consultas populares, e as bases de dados disponĂveis nĂŁo estĂŁo em formato aberto, o que dificulta o trabalho da imprensa e de ĂłrgĂŁos de controle.
Na prĂĄtica, o que deveria ser um evento sĂmbolo da sustentabilidade acaba cercado por sombras administrativas, onde a transparĂȘncia Ă© tratada como um luxo, nĂŁo uma obrigação.
Apesar das falhas, o relatĂłrio reconhece alguns avanços pontuais: todos os entes criaram pĂĄginas especĂficas sobre a COP30, com informaçÔes bĂĄsicas.
O governo do Parå divulgou licitaçÔes e contratos da maioria dos projetos, e a Prefeitura de Belém publicou dados completos das obras sob sua gestão.
JĂĄ o governo federal apresentou convĂȘnios com a OEI, detalhando despesas e contratos firmados.
Mesmo assim, o saldo Ă© amargo: a COP30, que deveria ser vitrine de transparĂȘncia e sustentabilidade, começa cercada por nĂ©voas de omissĂŁo e burocracia.