📉 Milei propõe reforma trabalhista com jornadas de até 12 horas: promessa de “modernização” ou retrocesso social?
Após vitória nas eleições legislativas, presidente argentino prioriza mudanças profundas nas leis trabalhistas — com ampliação da jornada, flexibilização de direitos e parcelamento de indenizações.
O dia seguinte à vitória:
Javier Milei mal comemorou o resultado esmagador das eleições legislativas e já anunciou o próximo passo: uma ampla reforma trabalhista, que ele chama de “modernização do emprego”, mas que vem causando inquietação entre sindicatos e trabalhadores.
O projeto, batizado de Lei de Promoção de Investimentos e Emprego, propõe aumentar a jornada de trabalho de oito para até doze horas diárias, permitir o pagamento parcial de salários em vales ou tíquetes e autorizar o parcelamento de indenizações trabalhistas em até 12 vezes.
Segundo o governo argentino, a meta é formalizar cerca de 8 milhões de trabalhadores informais e abrir caminho para uma futura reforma tributária. Milei afirmou que, antes de reduzir impostos, é preciso “modernizar” as relações de trabalho — ainda que garanta que isso “não significará perda de direitos”.
Os bastidores da reforma:
O texto da reforma foi elaborado pela deputada Romina Diez, aliada de Milei e ligada à irmã do presidente, Karina Milei. A proposta retoma pontos de um decreto de “necessidade e urgência” editado logo no início do governo, em 2023, que acabou suspenso pela Justiça.
Entre as mudanças, o projeto prevê bancos de horas, férias fracionadas, negociação direta entre empresas e empregados por produtividade e o fim da ultratividade sindical — princípio que mantém os acordos coletivos até a assinatura de novos.
O ministro do Trabalho, Julio Cordero, afirmou que o objetivo é adotar “negociações dinâmicas”, semelhantes às implementadas durante o governo Menem nos anos 1990, quando a flexibilização trabalhista também foi vendida como sinal de “modernização econômica”.
Pontos centrais da proposta:
- Jornada de até 12 horas: aumento do limite diário, com compensação de horas dentro do mesmo mês, sem pagamento extra.
- Férias fracionadas: possibilidade de dividir o período em blocos de uma semana e coordenar datas entre casais que trabalham na mesma empresa.
- Indenizações parceladas: PMEs poderão pagar valores trabalhistas em até 12 parcelas.
- Salário em tíquetes: parte do pagamento poderá ser feita em benefícios como vale-alimentação.
- Negociações por produtividade: acordos poderão ser firmados por empresa, não mais por categoria.
- Incentivos fiscais: micro e pequenas empresas terão isenções de impostos por novas contratações.
Repercussão e incertezas:
A oposição e os sindicatos reagiram imediatamente, acusando Milei de tentar reviver o modelo neoliberal dos anos 1990, que precarizou o trabalho e aumentou a desigualdade social. Já o mercado reagiu com entusiasmo: o dólar voltou a subir, e analistas apostam que as medidas podem atrair investidores, ainda que à custa do enfraquecimento dos direitos trabalhistas.
Enquanto isso, a Argentina vive um cenário de tensão entre o discurso liberal de Milei e o medo de parte da população de ver direitos conquistados ao longo de décadas sendo desmontados em nome da “liberdade econômica”.
Resumo em uma frase:
Com o argumento de “modernizar o mercado de trabalho”, Milei aposta em uma reforma que promete eficiência — mas ameaça transformar o cansaço em rotina e o trabalhador em uma peça substituível na engrenagem do mercado.
