🎬 Streaming na Berlinda: novo projeto dobra taxa e vira homenagem a cineasta brasileiro

Projeto que impõe regras às plataformas digitais chega à Câmara com nova roupagem, dobrando a taxação do setor e ganhando o nome de “Lei Toni Venturi”; enquanto governo e empresas negociam, produtores cobram soberania e valorização do conteúdo nacional.

O polêmico projeto que tenta, há anos, colocar ordem no universo do streaming no Brasil acaba de ganhar um novo capítulo. Agora com nome próprio — uma homenagem ao cineasta Toni Venturi —, o texto chegou à Câmara dos Deputados com cara nova, alíquota maior e o peso de uma discussão que mexe com gigantes como Netflix e Amazon.

Batizado de Lei Toni Venturi, o substitutivo propõe que as plataformas de streaming passem a pagar 6% de seu faturamento bruto para a Condecine — a contribuição que financia o cinema e o audiovisual nacional. O número dobra o percentual sugerido na versão que saiu do Senado, que previa apenas 3%. O valor arrecadado vai direto para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e pode também ser revertido em investimentos diretos em produções brasileiras.

Além do aumento na taxa, o relatório — ainda não oficialmente apresentado — impõe uma cota mínima de 10% de obras nacionais nos catálogos das plataformas. E ainda permite que as empresas deduzam até 60% da contribuição se investirem diretamente em conteúdo independente feito no Brasil.

A relatoria está nas mãos da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que adaptou o projeto vindo do Senado, originalmente relatado por Eduardo Gomes (PL-TO) — que, aliás, marcou presença na manifestação bolsonarista recente na Paulista.

Enquanto isso, nos bastidores do setor, o burburinho é grande. Produtores, diretores e entidades do audiovisual têm pressionado o governo e o Congresso com duras críticas. Em carta aberta, dezenas dessas instituições afirmaram que a forma como o governo Lula está conduzindo o tema ignora a soberania cultural do país e minimiza o potencial do mercado brasileiro. Para eles, a taxação ainda está muito abaixo do ideal: defendem uma alíquota de 12% sobre tudo, inclusive sobre publicidade.

O Ministério da Cultura, por sua vez, afirma que defende o mínimo de 6%, mas que ainda não há acordo fechado — tudo segue em “construção política”.

Nesse meio-tempo, enquanto se debate no papel, as gigantes do streaming se aproximam cada vez mais de setores do governo. Reformas em cinemas, ações de promoção turística e parcerias com equipamentos públicos estão no radar de plataformas como a Netflix e a Amazon. Um movimento que acontece, curiosamente, no mesmo ritmo em que a discussão sobre taxação avança no Congresso.

O projeto — e toda a disputa que o cerca — ganha agora um novo símbolo: o nome de Toni Venturi, cineasta que dedicou sua vida à produção nacional e à defesa do audiovisual brasileiro. Toni morreu em 2023, nadando no litoral paulista, deixando um legado de filmes premiados e uma militância incansável pela cultura do país. Dar seu nome à proposta é mais do que uma homenagem — é um lembrete do que está em jogo.

Agora, resta saber se o Congresso vai de fato regulamentar o setor com um olhar voltado à valorização da produção nacional, ou se a “Lei Toni Venturi” corre o risco de virar apenas mais um nome bonito para uma batalha ainda sem fim.