🚨 Anistia à Vista? PL de Bolsonaro tenta acelerar projeto que pode livrar réus do 8 de janeiro — e beneficiar o próprio ex-presidente

Pedido de urgência agita Câmara e reacende debate: Bolsonaro pode ser anistiado com novo projeto defendido pelo seu partido

O Partido Liberal (PL), liderado por Sóstenes Cavalcante (RJ) na Câmara dos Deputados, apresentou nesta segunda-feira (14) um pedido de urgência para a votação de um projeto de lei que propõe anistiar todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — e, segundo especialistas, isso pode acabar abrindo caminho para beneficiar o próprio Jair Bolsonaro.

O projeto, que inicialmente tratava apenas de protestos realizados após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022, foi ampliado para incluir também os participantes da invasão às sedes dos Três Poderes. A proposta é defendida com unhas e dentes pela oposição bolsonarista, que alega que as penas impostas aos condenados são desproporcionais.

Estratégia antecipada para driblar pressão

Sóstenes, um dos nomes mais próximos de Bolsonaro, afirmou em suas redes sociais que antecipou a movimentação diante da “pressão covarde do governo” para barrar o avanço da proposta. O requerimento já conta com 264 assinaturas — mais do que o necessário para aprovação (257) — e, se aceito, pode acelerar a tramitação, eliminando a necessidade de passar por todas as comissões da Casa.

No entanto, a palavra final sobre a tramitação ainda depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o deputado José Guimarães (PT-CE), há mais de mil pedidos de urgência aguardando análise, e não há qualquer garantia de que este será priorizado.

O que o projeto prevê

A nova versão do texto prevê:

• Anistia a todos que participaram, apoiaram ou financiaram os atos de 8 de janeiro, incluindo ações preparatórias e posteriores;
• Perdão também a quem incentivou os atos nas redes sociais;
• Extinção das penas de condenados e suspensão de processos em andamento;
• Mudanças no Código Penal para exigir prova de violência grave nos casos de ataque ao Estado Democrático;
• Preservação dos direitos políticos dos envolvidos.

O texto chegou a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas nunca foi votado.

Especialistas veem brechas para livrar Bolsonaro

Apesar dos discursos negando que a medida seja feita sob medida para o ex-presidente, juristas alertam para o potencial impacto direto sobre ele. O texto menciona que a anistia se aplicaria também a eventos “anteriores ou posteriores” relacionados aos atos do 8 de janeiro — o que, na prática, pode alcançar a conduta de Bolsonaro.

Além disso, ao incluir crimes “com motivação política e/ou eleitoral” e “conexos” aos atos, o projeto deixa margem para que o ex-presidente — hoje réu no STF por suposta tentativa de golpe — entre no rol dos beneficiados.

Segundo o professor Davi Tangerino (UERJ), essa redação abre espaço jurídico para livrar Bolsonaro. Pierpaolo Bottini (USP) vai na mesma linha: a menção a crimes “conexos” permite estender o benefício a todos que tiveram qualquer ligação com o episódio — inclusive o próprio líder do PL.

Governo e aliados reagem

Do lado do governo, a reação é de forte resistência. A ministra Gleisi Hoffmann (PT) disse que até pode haver debate sobre a proporcionalidade das penas impostas, mas descartou qualquer possibilidade de perdoar os articuladores do ataque ao Estado Democrático.

“A anistia para quem liderou ou financiou um plano de golpe não pode acontecer. Isso é abrir caminho para a impunidade institucionalizada”, alertou.

A disputa promete acirrar ainda mais os ânimos em Brasília — e o futuro do projeto agora está nas mãos da Mesa Diretora da Câmara.