Acorda, Brasília: Alcolumbre reage e cobra freio ao poder isolado do STF
Após decisão monocrática de Gilmar Mendes, presidente do Senado exige respeito ao Legislativo e alerta para risco de desequilíbrio entre os Poderes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, subiu o tom nesta quarta-feira (3) ao reagir à decisão solitária do ministro Gilmar Mendes, que restringiu exclusivamente à Procuradoria-Geral da República o poder de pedir o afastamento de ministros do STF. Para ele, o recado é claro: o Legislativo não aceitará ser tratado como figurante numa República que deveria funcionar em equilíbrio — e não em submissão.
Em plenário, Alcolumbre fez um discurso carregado de indignação e exigiu reciprocidade no tratamento entre os Poderes. Segundo ele, o Senado respeita o Supremo, mas esse respeito precisa ser de mão dupla. “Não dá para aceitar que uma decisão individual derrube o que está previsto em lei e que sempre foi direito do cidadão”, afirmou.
A crítica se baseia na Lei 1.079/1950, que garante a qualquer brasileiro o direito de protocolar pedidos de impeachment de autoridades, inclusive ministros do próprio Supremo. Para Alcolumbre, uma canetada não pode rasgar uma prerrogativa histórica do Parlamento, muito menos cancelar um direito popular em plena democracia.
O presidente do Senado ainda lembrou que já existem propostas na Casa para limitar decisões monocráticas que suspendem leis aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo. Para ele, não é razoável que um único ministro consiga, sozinho, paralisar uma norma construída por representantes eleitos pelo povo.
A reação de Alcolumbre ecoou imediatamente no Congresso. O partido Novo apresentou uma PEC para devolver aos cidadãos o direito de entrar com pedidos de impeachment de ministros do STF. A mensagem é cristalina: o Parlamento não está disposto a abrir mão de suas prerrogativas — e muito menos a assistir quieto à ampliação do poder individual dentro do Judiciário.
O tom adotado por Alcolumbre revela um sentimento que já vinha crescendo nos bastidores: a sensação de que o STF, por meio de decisões individuais, vem interferindo cada vez mais no espaço político do Legislativo. Para muitos parlamentares, a fala do presidente do Senado foi a primeira resposta contundente em defesa da separação dos Poderes.
No fim, o recado é direto e carregado de repúdio: o Senado não aceitará ser atropelado. Se o STF exige respeito, terá que oferecê-lo na mesma medida. E, se necessário for, os senadores estão dispostos a mudar a Constituição para garantir que o Legislativo não seja colocado de joelhos por decisões tomadas a portas fechadas por um único integrante da Corte.
Em uma democracia verdadeira, ninguém governa sozinho — e Alcolumbre fez questão de lembrar isso para o Brasil inteiro.
