Alcolumbre adia votação de indicação ao CNJ por falta de quórum no Senado
Plenário não analisará nome de Benedito Gonçalves nesta sessão; decisão ocorre após aprovação na CCJ
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu nesta quarta-feira (20/5) adiar a votação em plenário da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, para o cargo de corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A suspensão da análise ocorreu por falta de quórum suficiente para a deliberação. Segundo Alcolumbre, não havia número adequado de senadores presentes para a votação avançar, o que levou ao cancelamento da sessão destinada ao tema.
“A posse do novo corregedor ocorrerá em 3 de setembro. Portanto, como temos muito prazo, eu determino o cancelamento da votação”, afirmou o presidente do Senado durante a sessão.
Apesar do adiamento no plenário, a indicação de Benedito Gonçalves já havia sido aprovada mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com placar de 21 votos favoráveis e 5 contrários, reforçando apoio à sua nomeação para a função no CNJ.
Indicação ao CNJ já tinha aval da CCJ e seguirá em nova data
Benedito Gonçalves foi indicado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após eleição interna no tribunal realizada em 14 de abril. O parecer favorável na CCJ foi relatado pelo senador Cid Gomes (CE), que defendeu a aprovação do nome ao cargo de corregedor.
O CNJ é composto por 15 integrantes com mandatos de dois anos, e o corregedor nacional de Justiça ocupa uma das funções mais sensíveis do órgão, responsável por receber e apurar denúncias contra magistrados e acompanhar a conduta do Judiciário em todo o país.
Durante a sabatina na CCJ, o ministro defendeu uma atuação mais próxima da sociedade e destacou a importância da credibilidade institucional do Judiciário.
“Procura-se resposta, tempo razoável de solução da demanda, tratamento digno e previsibilidade”, afirmou.
Trajetória e atuação no Judiciário
Com longa carreira na magistratura, Benedito Gonçalves está no STJ desde 2008 e atua no Judiciário desde 1988. Entre 2019 e 2023, também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde relatou processos de grande impacto político, incluindo ações que resultaram na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A votação no plenário do Senado deverá ser remarcada, já que a indicação permanece válida após aprovação na CCJ. A expectativa é que o tema volte à pauta após a recomposição do quórum necessário para deliberação.
