Bilhões na sombra: Governo Lula escondeu por oito meses pagamentos milionários da AGU
Sob comando de Jorge Messias, R$ 2,5 bilhões em honorários foram mantidos longe dos olhos do público. Só após pressão da imprensa, parte dos dados voltou a aparecer.
Durante oito meses, o governo do presidente Lula (PT) simplesmente parou de divulgar os dados sobre os valores milionários pagos em honorários aos integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU). Foram R$ 2,5 bilhões que desapareceram da vista do público desde dezembro de 2024 — e só voltaram a aparecer nesta quarta-feira (16), depois que a reportagem cobrou explicações.
Esses pagamentos são uma espécie de bônus para advogados públicos que vencem ações judiciais em nome da União. Quem também tem direito a esses valores é o atual chefe da AGU, Jorge Messias, que ocupa cargo de carreira desde 2006. Só em maio deste ano, segundo o Portal da Transparência, Messias recebeu R$ 21 mil de honorários — mas esse dado ficou meses fora do ar, assim como os pagamentos feitos a milhares de outros servidores.
Até novembro de 2024, essas informações eram publicadas todos os meses. Depois disso, sumiram sem justificativa clara. A omissão contraria o discurso de campanha de Lula, que prometeu derrubar os sigilos impostos por Jair Bolsonaro e tornar o governo mais transparente.
Para se ter ideia do volume envolvido, no último mês antes do apagão de dados, outubro de 2024, ao menos 33 servidores receberam mais de R$ 100 mil. Um deles, Marcos da Rocha, embolsou R$ 517 mil; outra servidora, Maria da Conceição do Prado, quase R$ 500 mil. Já em maio deste ano, a campeã foi Regina Haguette, que recebeu R$ 478 mil.
Além disso, uma mudança recente nas regras aumentou ainda mais os ganhos: os honorários passaram a ser considerados parte do salário também para o cálculo do adicional de férias — o famoso “terço de férias”.
Curiosamente, o apagão de dados coincide com o momento em que o governo diz estar combatendo os “supersalários”. A bancada do PT, inclusive, apresentou um projeto de lei para frear os chamados “penduricalhos” — verbas extras que engordam os salários de servidores, principalmente no Judiciário.
A situação escancara uma contradição: enquanto o governo diz que quer cortar excessos, esconde pagamentos milionários dentro da própria estrutura.
A AGU tenta tirar o corpo fora e joga a responsabilidade no Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), que administra essa bolada. O CCHA, por sua vez, afirma que a suspensão ocorreu por “problemas técnicos” no sistema de integração com a Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pelo Portal da Transparência.
O Conselho garante que os dados foram enviados e que, nos próximos dias, a publicação será retomada. Mas não deu data certa.
Jorge Messias, pressionado, afirmou à coluna que determinou à AGU que os dados sejam publicados diretamente pelo órgão, mesmo antes de a situação no Portal da Transparência ser resolvida. Mas, até agora, nada foi feito. A aba sobre honorários no site da AGU continua redirecionando para o Portal da Transparência — o mesmo onde as informações sumiram em dezembro.
A AGU reforçou que a responsabilidade pelas publicações é exclusiva do CCHA, e que os dados sobre os pagamentos a Messias e a outros membros devem ser buscados no Portal.
Já o CCHA disse que está ajustando os sistemas junto à CGU para corrigir a falha, e que os dados “devem voltar ao ar nos próximos dias”.
Enquanto isso, milhões seguem sendo pagos em silêncio — e a promessa de transparência continua presa em discurso de palanque.
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