Bolsonaro perde ação contra Boulos e terá que pagar honorários

Justiça rejeita pedido de indenização e manda ex-presidente arcar com custos após acusação sobre caso Marielle

A Justiça de Brasília determinou que Jair Bolsonaro pague as custas processuais e os honorários do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), após perder a ação por danos morais movida contra o parlamentar.

O ex-presidente queria uma indenização e uma retratação pública porque Boulos o relacionou à execução da vereadora Marielle Franco. Mas o juiz considerou que a fala ocorreu no contexto do mandato e está protegida pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão.

Em fevereiro, a Justiça já havia rejeitado o pedido de Bolsonaro. Agora, com o processo transitado em julgado, ficou definido que ele terá que desembolsar 10% do valor da causa para pagar os advogados de Boulos. Se não quitar a dívida em 15 dias, haverá multa e possibilidade de penhora eletrônica via Sisbajud.

Bolsonaro ainda tentou recorrer alegando que as declarações não estavam ligadas à função parlamentar, mas a Turma Recursal foi unânime: tratava-se de um ato político dentro do exercício do mandato, mesmo antes de Boulos assumir de fato o cargo, já eleito.

Resultado: além de não conseguir a indenização que buscava, Bolsonaro terá que colocar a mão no bolso e pagar a conta.