Cadeiras dançam em Brasília: Câmara confirma decisão do STF e tira sete deputados do jogo
Mudança nas regras das “sobras eleitorais” fez o tabuleiro político mudar de repente. Sete parlamentares deixam o mandato e outros sete se preparam para assumir.
A quarta-feira (30) foi agitada nos corredores de Brasília. A Câmara dos Deputados bateu o martelo e confirmou: sete parlamentares perdem seus mandatos. A decisão veio na esteira de um entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mudou a forma como as vagas nas eleições proporcionais são distribuídas.
O anúncio foi oficializado em edição extra do Diário da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já tratou de convocar outros sete políticos para preencher as cadeiras que ficaram vagas. Eles já haviam sido diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e agora só precisam prestar juramento para assumir de vez.
📍 Quem perdeu a cadeira
- Augusto Puppio (MDB-AP)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lebrão (União-RO)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Sílvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
📍 Quem entra no jogo
- André Abdon (PP-AP)
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- Rafael Fera (Podemos-RO)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
O Amapá foi o estado mais impactado, perdendo quatro nomes e ganhando outros quatro. Distrito Federal, Tocantins e Rondônia tiveram uma troca cada.
🔍 Entenda o motivo da reviravolta
As eleições para deputados e vereadores seguem o sistema proporcional, que distribui as cadeiras de acordo com o quociente eleitoral — um cálculo que considera o total de votos e as vagas disponíveis. Depois de preenchidas as vagas com base nesse cálculo, sobram alguns assentos: são as famosas “sobras eleitorais”.
Até pouco tempo, só partidos ou candidatos com votação mínima podiam disputar essas sobras. Mas o STF entendeu que isso era inconstitucional. Agora, qualquer partido ou candidato, mesmo sem atingir o quociente, pode concorrer a essas cadeiras restantes — desde que tenha mais votos que os concorrentes.
Inicialmente, essa mudança só valeria para as eleições de 2024. Mas, diante de recursos apresentados, os ministros decidiram aplicar a nova regra já nas eleições de 2022, o que provocou a dança das cadeiras vista agora.
⏳ Próximos passos
Os novos deputados terão até 30 dias para assumir oficialmente. A cerimônia de posse deve acontecer nas próximas sessões deliberativas da Câmara, que retorna aos trabalhos na próxima semana. Até lá, a política brasileira continua com aquele clima de jogo de tabuleiro: basta mudar uma regra para mudar todo o resultado.
