Caiado promete anistia “ampla, geral e irrestrita” a condenados por tentativa de golpe

Candidato do PSD à Presidência afirma que, se eleito, encaminhará ao Congresso projeto para anistiar condenados; segundo ele, medida seria necessária para “pacificar” o país e reduzir a polarização política

O candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, voltou a defender uma anistia aos condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado no Brasil. Em sabatina realizada pela Globo nesta terça-feira (25), o ex-governador de Goiás afirmou que, caso seja eleito presidente, encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de anistia “ampla, geral e irrestrita”.

A proposta coloca novamente no centro da disputa eleitoral de 2026 um dos temas mais controversos da política brasileira: o destino dos condenados pelos atos antidemocráticos e pela tentativa de ruptura institucional. Para Caiado, a medida teria como objetivo reduzir a tensão política e promover uma espécie de pacificação nacional.

“Eu encaminharei ao Congresso. O Congresso vai deliberar sobre o assunto. Então estou cumprindo as regras.”

O candidato acrescentou que sua experiência parlamentar lhe dá conhecimento sobre o funcionamento do Legislativo.

“Modéstia à parte, fui parlamentar por seis mandatos, conheço o regimento sobre todos esses assuntos.”

Caiado fala em “pacificar” o país

Ao justificar sua posição, Caiado associou a proposta ao ambiente de forte polarização política vivido pelo Brasil. Segundo ele, a sociedade estaria cansada do confronto permanente entre grupos políticos.

“Ninguém aguenta mais essa situação. Esse clima está criando esse processo de um contra o outro.”

O candidato também mencionou a abstenção eleitoral como um dos sinais de descontentamento da população com a política. De acordo com a declaração reproduzida na entrevista, 38 milhões de brasileiros não compareceram às urnas na última eleição.

Na avaliação de Caiado, uma anistia poderia contribuir para diminuir a tensão acumulada nos últimos anos e abrir espaço para uma nova etapa política.

“Neste momento, eu posso lhe garantir que encaminharei sim ao Congresso Nacional um projeto para que haja uma anistia geral ampla.”

A formulação apresentada pelo candidato, contudo, não significa que a medida poderia ser aplicada unilateralmente pelo presidente. O próprio Caiado reconheceu que o projeto teria de ser submetido ao Congresso Nacional, responsável pela análise e votação da proposta.

Comparação com Lula

Durante a sabatina, Caiado também estabeleceu uma comparação entre a situação dos condenados pelos atos antidemocráticos e a trajetória judicial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O candidato citou as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que anularam as condenações de Lula na Operação Lava Jato em razão de questões relacionadas à competência da 13ª Vara Federal de Curitiba e à parcialidade do então juiz Sergio Moro em um dos processos.

A comparação é utilizada por Caiado como argumento político para sustentar que o país precisa encontrar uma saída para o conflito institucional e judicial que se aprofundou nos últimos anos.

Há, porém, uma diferença jurídica importante: as decisões do STF no caso Lula não constituíram uma anistia concedida pelo Executivo. As condenações foram anuladas por decisões judiciais, permitindo posteriormente que Lula recuperasse seus direitos políticos.

Já a proposta defendida por Caiado seria uma medida legislativa de anistia, que dependeria da tramitação e aprovação pelo Congresso Nacional e da posterior sanção presidencial, observados os limites constitucionais.

Debate eleitoral sobre o 8 de Janeiro

A declaração de Caiado ocorre em um momento em que a discussão sobre anistia ganhou novo peso na corrida presidencial. O tema envolve pessoas condenadas por crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidos e depredados por manifestantes.

O alcance de uma eventual anistia é justamente um dos pontos mais sensíveis do debate. A expressão “ampla, geral e irrestrita” utilizada por Caiado sugere uma abrangência significativa, embora os efeitos concretos de qualquer projeto dependeriam do texto aprovado pelo Legislativo e de sua compatibilidade com a Constituição.

A proposta também alcançaria um terreno politicamente delicado porque envolve a responsabilização de pessoas acusadas ou condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Papel do Congresso

Caiado fez questão de enfatizar que não pretende simplesmente determinar a anistia por decisão presidencial.

A estratégia anunciada seria encaminhar uma proposta ao Congresso Nacional, deixando aos parlamentares a responsabilidade pela deliberação.

Essa ressalva é relevante porque a anistia, quando prevista em lei, depende da atuação do Legislativo. O presidente da República não possui poder para, sozinho, simplesmente apagar condenações criminais por meio de uma ordem administrativa.

Por isso, a promessa de Caiado também representa um compromisso político com uma eventual maioria parlamentar capaz de aprovar a proposta.

Uma promessa com forte peso eleitoral

A posição coloca Caiado diante de um eleitorado dividido. Para setores ligados ao campo conservador e ao bolsonarismo, a anistia é defendida como instrumento de reconciliação e de revisão das punições consideradas excessivas. Para setores que defendem a responsabilização dos envolvidos nos ataques às instituições, uma anistia ampla poderia representar enfraquecimento da resposta do Estado a crimes contra a democracia.

O candidato tenta apresentar sua proposta pelo ângulo da pacificação nacional. A expressão, entretanto, carrega uma forte dimensão política: para seus apoiadores, poderia significar o encerramento de um ciclo de conflitos; para seus críticos, poderia representar uma tentativa de relativizar responsabilidades por atos que atingiram diretamente as instituições democráticas.

A promessa, portanto, não se limita a uma discussão jurídica. Ela se transforma em uma das peças do posicionamento eleitoral de Caiado para 2026.

Quem é Ronaldo Caiado

Ronaldo Caiado, do PSD, é médico, produtor rural e político com longa trajetória no Congresso Nacional. Foi deputado federal e senador antes de assumir o governo de Goiás. Em sua carreira parlamentar, acumulou seis mandatos, experiência que agora utiliza para sustentar sua afirmação de conhecer os procedimentos legislativos necessários para apresentar uma proposta de anistia.

Na disputa presidencial, Caiado procura construir uma candidatura com discurso de gestão, segurança pública, economia e reorganização institucional, ao mesmo tempo em que tenta se posicionar diante da polarização entre o lulismo e o bolsonarismo.

A defesa de uma anistia ampla aos condenados pela tentativa de golpe passa a integrar esse posicionamento e pode se tornar um dos temas mais explorados durante a campanha.

O que está em jogo

A declaração de Caiado abre uma questão central para a eleição: até onde deveria ir uma eventual política de reconciliação nacional e quais seriam seus limites jurídicos e políticos?

De um lado, o candidato sustenta que o país precisa superar o ambiente de confronto e “pacificar” a sociedade. De outro, permanece a discussão sobre a necessidade de responsabilização individual daqueles que tenham sido condenados por crimes relacionados à ruptura institucional.

Ao prometer uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, Caiado transforma o assunto em compromisso eleitoral explícito e transfere parte do debate para o futuro Congresso Nacional.

A proposta, caso avance, deverá enfrentar justamente o ponto mais sensível da questão: conciliar a promessa de pacificação política com a preservação da responsabilização por ataques às instituições democráticas.

Crédito: informações baseadas no relato publicado pelo Estado de Minas, com declarações de Ronaldo Caiado durante a sabatina da Globo em 25 de agosto de 2026. A redação acima reorganiza e contextualiza as informações em formato jornalístico, sem reproduzir integralmente o texto original.