Câmara acelera projeto para punir deputados que atrapalharem trabalhos legislativos

Medida foi tomada após ocupação do plenário pela oposição em protesto contra prisão domiciliar de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a urgência de um projeto de resolução que prevê punições a parlamentares que tentem obstruir o andamento das atividades da Casa.

A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora depois que deputados da oposição ocuparam o plenário por cerca de 30 horas, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a urgência aprovada, o projeto poderá tramitar rapidamente, sem passar pelas comissões. No plenário, 266 parlamentares votaram a favor, 114 contra e houve uma abstenção.

Em nota, a Mesa destacou que “os recentes episódios de ocupação da Mesa do Plenário, assim como confrontos físicos entre deputados, são incompatíveis com a dignidade do mandato e os fundamentos do Estado Democrático de Direito”.

O texto prevê que o presidente da Câmara, ou seu substituto, poderá determinar imediatamente a suspensão de deputados que “impedirem ou obstaculizarem” o funcionamento das atividades legislativas, seja por ação física ou qualquer outro meio que ultrapasse os limites regimentais. A punição prevista é de até seis meses, incluindo a perda de prerrogativas parlamentares.

A mesma penalidade se aplica a deputados que pratiquem agressão física dentro da Casa, mas todas as condutas só serão julgadas mediante apresentação de provas.