Cármen Lúcia alerta para ataques à democracia em posse de Fachin e Moraes
Ministra do STF ressalta papel da Corte na defesa da Constituição e elogia os novos presidente e vice da Suprema Corte
Em discurso durante a posse de Edson Fachin e Alexandre de Moraes como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia afirmou que a democracia brasileira sofreu recentemente agressões e ultrajes por grupos antidemocráticos.
Segundo a ministra, a cerimônia reflete a importância da Corte em momentos de tensão: “A posse carrega o peso da gravidade do tempo que vivemos, sem que se abalem os compromissos e responsabilidades desta instituição com a sociedade. O STF mantém-se íntegro e coeso, mesmo em sua pluralidade”.
Cármen Lúcia destacou que “os juízes desta Casa conhecem os desafios do nosso tempo, que exigem vigilância constante sobre os valores democráticos duramente conquistados, recentemente atacados e desrespeitados por antidemocratas, em afronta ao Estado de direito”. Para ela, “a ditadura é o pecado mortal da política, pois extingue liberdades, destrói instituições e instaura o medo”.
A ministra também reforçou que a proteção da democracia é responsabilidade de toda a sociedade, e que o STF apenas garante que ela não seja quebrantada. “Os extremismos e discursos vazios ameaçam os valores democráticos. É fundamental que juízes atuem com temperança e comprometimento com a liberdade, a igualdade e a justiça”, disse.
Cármen Lúcia ainda ressaltou que o momento histórico exige foco na concretização dos direitos e promoção da concórdia, lembrando que o respeito às diferenças é essencial para o desenvolvimento coletivo.
Sobre os novos dirigentes da Corte, a ministra teceu elogios: Fachin foi descrito como um jurista exemplar, humano e cordial, que conduziu o TSE com firmeza e respeito às instituições. Moraes, por sua vez, foi destacado por sua capacidade de trabalho, aplicação dedicada e firmeza diante de crises complexas, garantindo a integridade do processo eleitoral em 2022 e a estabilidade das instituições.
A cerimônia reforçou, segundo Cármen Lúcia, a importância do STF como guardião da democracia e da Constituição, em tempos marcados por desafios internos e externos à ordem democrática brasileira.
