CÁRMEN LÚCIA RECEBE RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO CONSELHO DA EUROPA E É ELEITA INTELECTUAL DO ANO; MINISTRA CONQUISTA DUAS IMPORTANTES DISTINÇÕES EM 2026

Presidente do STF, Edson Fachin, cumprimentou publicamente a magistrada pela conquista do Prêmio Norte-Sul, concedido pelo Conselho da Europa. Em setembro, Cármen Lúcia também havia sido escolhida para receber o Troféu Juca Pato, tornando-se a primeira integrante do Supremo a conquistar o título de Intelectual do Ano.

A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se destaque no cenário jurídico e intelectual brasileiro ao conquistar, em 2026, duas importantes distinções: o Prêmio Norte-Sul, concedido pelo Conselho da Europa, e o Troféu Juca Pato, na categoria Intelectual do Ano, concedido pela União Brasileira de Escritores (UBE).

O reconhecimento internacional foi anunciado durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira, 11 de novembro. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, cumprimentou publicamente a colega e destacou a importância da homenagem recebida pela magistrada.

A distinção do Conselho da Europa reconhece a atuação de Cármen Lúcia em temas relacionados à defesa dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito. A escolha também considera sua contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas e para o diálogo entre a Europa e a América Latina.

EDSON FACHIN DESTACA RECONHECIMENTO À MINISTRA NO PLENÁRIO DO STF

Ao comunicar a premiação aos demais ministros, Edson Fachin transmitiu, em nome do Supremo, as congratulações à magistrada. O presidente da Corte classificou a homenagem como justa e merecida e afirmou que o reconhecimento também representa motivo de orgulho para o tribunal.

Segundo as informações divulgadas pelo STF, a escolha levou em consideração a trajetória de Cármen Lúcia na promoção da independência judicial, da igualdade e da proteção dos direitos fundamentais.

A atuação da ministra em defesa dos direitos das mulheres e de pessoas em situação de vulnerabilidade também foi mencionada entre os aspectos considerados pelos responsáveis pela premiação.

Outro ponto destacado foi sua participação na Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito, conhecida como Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa voltado a questões constitucionais.

PRÊMIO NORTE-SUL RECONHECE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA DEMOCRACIA

O Prêmio Norte-Sul é uma distinção criada em 1995 pelo Conselho da Europa e concedida a pessoas e instituições que se destacam na defesa dos direitos humanos, da democracia e da solidariedade internacional.

A premiação busca valorizar iniciativas que aproximam diferentes sociedades e promovem a cooperação entre países, especialmente nas relações entre as nações do Norte e do Sul global.

No caso de Cármen Lúcia, o reconhecimento também está relacionado à sua participação em atividades internacionais voltadas ao debate constitucional e à cooperação entre instituições.

Em outubro de 2026, a ministra foi eleita por unanimidade para presidir a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza. Ela já ocupava a vice-presidência da Subcomissão de Direitos Fundamentais e passou a acumular as duas funções.

A eleição para a presidência da subcomissão latino-americana foi apontada como um marco, por representar a escolha de uma brasileira e de uma pessoa de fora da Europa para conduzir o colegiado.

CÁRMEN LÚCIA TAMBÉM CONQUISTOU O TROFÉU JUCA PATO

O reconhecimento do Conselho da Europa não foi a única distinção recebida pela ministra neste ano. Em setembro, Cármen Lúcia foi anunciada como vencedora do Troféu Juca Pato – Intelectual do Ano de 2026, concedido pela União Brasileira de Escritores.

A escolha foi anunciada pelo presidente da entidade, Ricardo Ramos Filho. Com a conquista, Cármen Lúcia tornou-se a primeira integrante do Supremo Tribunal Federal a receber uma das mais tradicionais premiações da vida intelectual brasileira.

A ministra concorreu com o livro “Princípio Constitucional da Solidariedade”, publicado em 2025 pela Editora Fórum. A obra aborda um tema relacionado ao Direito Constitucional e à reflexão sobre a solidariedade como princípio jurídico e fundamento da convivência em sociedade.

A premiação, entretanto, considera uma trajetória intelectual mais ampla, que reúne produção jurídica, pensamento político e reflexões sobre democracia, cidadania e direitos fundamentais.

Entre os trabalhos publicados pela ministra também estão “Pela mão do povo — Voto e democracia no Brasil” e “O Livro da Democracia”, este último escrito em parceria com a jornalista Mariana Oliveira e direcionado ao público infantojuvenil.

SUELI CARNEIRO ENTREGARÁ O TROFÉU; MÍRIAM LEITÃO E CONCEIÇÃO EVARISTO TAMBÉM PARTICIPARÃO

A cerimônia de entrega do Troféu Juca Pato está marcada para 14 de novembro, durante a terceira edição do Flipetrópolis – Festival Literário Internacional de Petrópolis, no Palácio de Cristal, em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

Cármen Lúcia receberá o troféu das mãos da filósofa, escritora e ativista Sueli Carneiro, vencedora da edição de 2025.

Também estão previstas as presenças da jornalista e escritora Míriam Leitão, premiada em 2024, e da escritora Conceição Evaristo, vencedora em 2023.

O encontro reunirá, pela primeira vez, as quatro mulheres que conquistaram consecutivamente o título de Intelectual do Ano: Conceição Evaristo, Míriam Leitão, Sueli Carneiro e Cármen Lúcia.

A sequência representa uma mudança na história recente da premiação, que durante décadas teve predominância de homens entre os homenageados.

PRÊMIO CRIADO EM 1962 JÁ HOMENAGEOU GRANDES NOMES DA CULTURA BRASILEIRA

Criado em 1962, por iniciativa do escritor Marcos Rey, o Troféu Juca Pato consolidou-se como uma das distinções mais tradicionais do pensamento e da produção intelectual no Brasil.

Ao longo de sua história, a premiação reconheceu nomes importantes da literatura, da cultura, da pesquisa e do pensamento nacional, entre eles Jorge Amado, Luís da Câmara Cascudo, Carlos Drummond de Andrade, Cora Coralina, Antonio Candido e Lygia Fagundes Telles.

Em edições mais recentes, também foram homenageados Ailton Krenak, Laerte Coutinho, Padre Júlio Lancellotti, Conceição Evaristo, Míriam Leitão e Sueli Carneiro.

A escolha de Cármen Lúcia amplia a presença de integrantes do Judiciário entre os nomes reconhecidos pela premiação e marca a primeira vez que uma ministra do STF conquista o título.

TRAJETÓRIA DE DUAS DÉCADAS NO SUPREMO

Natural de Montes Claros, em Minas Gerais, Cármen Lúcia integra o Supremo Tribunal Federal desde 2006. Ao longo de sua trajetória na Corte, também ocupou a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2016 e 2018, tornando-se a segunda mulher a comandar o tribunal.

Atualmente, é a única mulher na composição do Supremo.

As duas premiações recebidas em 2026 destacam diferentes dimensões de sua trajetória: de um lado, a atuação jurídica e institucional reconhecida internacionalmente pelo Conselho da Europa; de outro, a produção intelectual e literária valorizada pela União Brasileira de Escritores.

A homenagem do Conselho da Europa foi celebrada publicamente por Edson Fachin em nome do Supremo. Já o Troféu Juca Pato terá sua cerimônia de entrega realizada neste sábado, 14 de novembro, em Petrópolis.

Equipe Não Calo Notícias