ZANIN NEGA PEDIDO DE EDUARDO PAES E MANTÉM DOUGLAS RUAS COMO GOVERNADOR ELEITO DO RIO DE JANEIRO; PSD SOFRE NOVA DERROTA NO STF
Ministro Cristiano Zanin rejeitou liminar apresentada pelo PSD para tentar realizar segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas. Decisão mantém, por enquanto, a vitória de Ruas (PL), que alcançou 50,88% dos votos válidos após a anulação dos 274.411 votos de Anthony Garotinho.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar apresentado pelo PSD para obrigar a realização de um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. Com a decisão, Douglas Ruas (PL) permanece como governador eleito em primeiro turno, enquanto Eduardo Paes (PSD) sofre mais uma derrota na tentativa de reverter o resultado eleitoral.
A discussão começou após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), que disputou a eleição com a candidatura indeferida. Com a retirada desses votos da contagem, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para garantir a vitória ainda no primeiro turno. Eduardo Paes terminou com 44,16%.
O PSD argumentava que os votos de Garotinho deveriam continuar sendo considerados no cálculo da maioria absoluta, uma vez que o candidato apareceu na urna eletrônica e recebeu a escolha de milhares de eleitores.
Zanin, entretanto, considerou inadequado o instrumento jurídico utilizado pelo partido para contestar a decisão da Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não pode substituir os recursos previstos na legislação para questionar decisões judiciais.
A decisão representa uma vitória importante para Douglas Ruas e para o PL no Rio de Janeiro. O ministro não julgou definitivamente o mérito da controvérsia, mas rejeitou a tentativa de suspender imediatamente o resultado eleitoral.
Agora, o processo continua, e a discussão ainda poderá passar por novas etapas judiciais.
MÉRITO A DOUGLAS RUAS: mesmo diante da ofensiva política e jurídica do PSD, o governador eleito permanece respaldado pelo resultado proclamado pela Justiça Eleitoral. A decisão de Zanin mantém a situação atual e impede, neste momento, que a disputa seja reaberta por meio da liminar solicitada por Eduardo Paes.
O Rio de Janeiro segue, portanto, com Douglas Ruas como governador eleito, enquanto a batalha judicial continua nos tribunais.
Equipe Não Calo Notícias
