Operação Verão de Fiscalização nas Praias de SP Começa no Dia 21 de Dezembro
Ação vai garantir o cumprimento das leis municipais e controlar o uso de veículos, animais e equipamentos sonoros nas praias do Litoral Paulista. A partir
Brasil
Alexandre de Moraes Estende Prazo de Inquérito das Fake News por Mais Seis Meses
O ministro do STF determinou oitiva de 20 novas testemunhas e a continuidade de investigações sobre desinformação e ameaças a ministros da Corte. O ministro
Presidente dos Correios Faz Corte Abrupto e Deixa Funcionários Sem 13º Salário
Decisão polêmica do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, gera revolta entre servidores após o confisco de grande parte do 13º devido a dívida
STF Rejeita Embargos e Mantém Decisão sobre Repercussão Geral de Uso de Banheiro por Pessoas Trans
Ministros decidem que caso de discriminação não será reavaliado, mantendo a posição de não reconhecer repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 13
STF Decide que Não Pode Haver Imposto sobre Herança em Planos de Previdência
Tribunal garante que valores de VGBL e PGBL não podem ser taxados por estados após falecimento do titular O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em
STF Inicia Julgamento sobre Embargos contra Piso Nacional para Agentes de Saúde
Ministro Alexandre de Moraes vota contra embargos e reforça decisão sobre responsabilidade da União O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, neste 15 de dezembro,
MARIA: O Novo Robô do STF que Une Tecnologia e Justiça
Ferramenta com IA generativa promete acelerar análise de processos e produção de relatórios no Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, nesta segunda-feira (16), um