STF adia julgamento que pode anular eleição de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que poderia resultar na anulação da eleição de sete deputados federais. As siglas Podemos, PSB, PP e
Brasil
Ministros de Lula usaram avião da FAB para ir a casamento de ministro do TCU
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, e outros ministros do governo Lula utilizaram estratégias diversas para participar do casamento do
Alexandre de Moraes proíbe advogados de bolsonaristas de conversar entre si
Decisão já é alvo de contestações no segmento jurídico. ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão nesta quinta-feira (8) proibindo
Tereza Cristina comemora aprovação de projeto contra assédio judicial no Senado
Autora do projeto quando ainda era deputada, a senadora disse que a mudança na lei trará mais tranquilidade na tramitação de ações na Justiça Na
TSE condena Bolsonaro a multa de R$ 15 mil por associar Lula ao PCC
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar uma multa de R$ 15 mil por disseminar desinformação durante a campanha eleitoral
DECISÃO DE TOFFOLI PODE CAUSAR PREJUÍZO A FUNDOS DE PENSÃO, ALERTA PAULO GONET
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, alertou para um “grave prejuízo” a fundos de previdência complementar, se a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo
“Não esperamos que seja votada dessa forma”, diz Gilmar sobre PEC que fixa mandato no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou sua posição contrária à proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado,