
PGR acata parcialmente pedido de PT e Psol contra privatização da Sabesp
A Procuradora-Geral da República interina, Elizeta Maria de Paiva Ramos, tomou uma decisão parcial ao acatar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Psol e

A Procuradora-Geral da República interina, Elizeta Maria de Paiva Ramos, tomou uma decisão parcial ao acatar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Psol e

“Conseguimos pela primeira vez colocar um comunista no STF”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referindo-se à recente indicação e aprovação do ministro

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou sua intenção de buscar a reversão judicial da decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto à desoneração da

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná encaminhou um parecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), recomendando a cassação e inelegibilidade do senador Sergio Moro (União-PR) por

Durante a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, um incidente chamou a atenção envolvendo

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha

A análise e derrubada do veto aconteceu na tarde desta quinta-feira (14), em sessão conjunta do Congresso Nacional. O marco temporal para demarcação das terras