Moraes Arquiva Caso de Furto de Chinelos em Minas, Aplicando Princípio da Insignificância
Ministro do STF decidiu pelo encerramento da ação contra homem acusado de tentar roubar dois pares de chinelos em Sete Lagoas. O ministro do Supremo
Justiça
Após críticas, AGU cancela licitação de R$ 1,3 milhão para cortinas
Decisão foi tomada após repercussão negativa; governo Lula já anulou outros contratos sob pressão pública A Advocacia-Geral da União (AGU) revogou a licitação que previa
STF Obriga União a Usar Fundos Ambientais Não Utilizados
André Mendonça determina que o governo justifique o não uso total dos recursos para preservação ambiental O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal),
PGR Defende que STF Decida Sobre Implicações da Lei da Anistia no Caso Rubens Paiva
Suprema Corte irá avaliar a aplicação da Lei da Anistia aos militares acusados de assassinar o ex-deputado em 1971. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se
Cantora trans processa Nikolas Ferreira e exige R$ 60 mil de indenização
Ação judicial envolve vídeo polêmico da cantora e acusa deputado de transfobia e discurso de ódio A cantora trans Tertuliana Mascarenhas Lustosa moveu uma ação
STF ordena bloqueio de perfis da revista de Lacombe e Allan dos Santos nas redesa
Decisão sigilosa afeta publicações no X, Instagram e YouTube; jornalistas alegam censura O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos perfis da revista Timeline,
Juiz do DF ironiza testemunha durante audiência: ‘Não sou oftalmologista’
Durante uma audiência por videoconferência na 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, o juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira ironizou o depoimento de uma