Funcionária do TJSP Condenada por Desvio de R$ 2,5 Milhões
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Justiça
STF Suspende Demarcação de Terra Indígena em Santa Catarina
Decisão de André Mendonça mantém disputa sobre a tese do marco temporal em evidência. A controvérsia envolvendo a demarcação de terras indígenas voltou ao foco
Acordo no STF Garante Permanência de Ednaldo Rodrigues na CBF até 2026
Entendimento com o Ministério Público encerra disputa jurídica iniciada em 2023 sobre a eleição do presidente da entidade. Uma negociação firmada no Supremo Tribunal Federal
STF Debate Proibição de Revistas Íntimas em Presídios
Decisão pode transformar medidas de segurança e impactar o sistema penitenciário em todo o país. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, no dia 5 de
STF Autoriza Repasse de Emendas para Três ONGs Após Regularização
Decisão mantém auditoria da CGU para garantir transparência no uso dos recursos. Neste sábado (25/1), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
Justiça Federal Condena Oito Envolvidos em Plano de Sequestro contra Sergio Moro
Criminosos do PCC planejaram usar ex-juiz como moeda de troca para libertar líder da facção. A Justiça Federal no Paraná condenou oito pessoas envolvidas em
Entidades cobram de Lula nomeação de mulheres para o STJ
Associações alertam para retrocesso em representatividade caso duas vagas sejam ocupadas por homens. Um grupo formado por 33 entidades do Judiciário, lideradas pelo movimento Paridade