Barroso Responde a Críticas e Defende Transparência do STF
Artigo de Ministro no Estadão Reacende Debate sobre Papel e Decisões da Suprema Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, publicou
Justiça
Lula Decepciona Mulheres no Judiciário, Afirma Próxima Presidente do STM
Ministra Maria Elizabeth Rocha expressa frustração por falta de nomeações femininas para cargos no Poder Judiciário Maria Elizabeth Rocha, a próxima presidente do Superior Tribunal
Defesa de Bolsonaro Solicita Liberação de Passaporte para Viajar à Posse de Trump
Advogados pedem que STF permita viagem de 5 dias, destacando a autenticidade do convite e alertando para sérias consequências de falsas alegações A defesa de
Justiça dos EUA Autoriza Divulgação de Relatório Final do Caso Trump
Documento detalha investigação sobre suposta interferência do magnata nas eleições de 2020 A juíza Aileen Cannon aprovou nesta segunda-feira (13) a divulgação do relatório final
Bolsonaro Apresenta Convite para Posse de Trump e Pede Devolução de Passaporte
Defesa argumenta que e-mail recebido é o convite oficial e tenta reverter retenção do documento no STF. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao
Justiça Derruba Lei Contra Banheiros Multigêneros em Santo André
Decisão aponta inconstitucionalidade em norma que proibia instalações para uso comum independentemente de identidade de gênero. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou
Vitória Judicial: Irmãos Batista Conseguem Reverter Decisão e Validar Compra de Usinas da Eletrobras
Conflito com o “Rei do Gás” é marcado por disputas bilionárias e favorecimento regulatório; TRF-1 decide em favor da Âmbar Energia. Os empresários Joesley e