STF Anula Lei do Rio que Exigia Prova de Vida de Bancos em Domicílio
Corte entende que questões relacionadas à seguridade social devem ser regulamentadas pela União, não pelos estados. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do
Justiça
Justiça Militar Encaminha ao STF Investigação Sobre Carta de Coronéis Pró-Golpe
Documento pressionava comandante do Exército a aderir a plano golpista em 2022 A Justiça Militar decidiu remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) a apuração envolvendo
Jornal Alemão Critica STF e Levanta Questões Sobre Nepotismo e Privilégios no Judiciário Brasileiro
Publicação destaca papel do STF como defensor da democracia, mas aponta vulnerabilidades estruturais O jornal alemão Handelsblatt publicou em 31 de dezembro uma análise crítica
Indignação: Investigar Soldado Estrangeiro Enquanto o Brasil Luta Diariamente Contra o Crime Organizado é um Despropósito
É indignante que, em um país como o Brasil, onde enfrentamos batalhas diárias contra o crime organizado, a Justiça Federal determine que a Polícia Federal
Liberdade Restrita: A Luta de um Autista após o 8 de Janeiro
Mesmo com pedido de absolvição, jovem autista permanece sob vigilância eletrônica Jean de Brito da Silva, um jovem de 28 anos com autismo e deficiência
STF Sob Críticas: “Salvando a Democracia ou Impulsionando o Descrédito?”
Editorial do Estadão aponta queda de confiança na Corte e acusações de abuso de poder O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma crescente onda de
Silêncio Oficial: A Omissão do Ministério de Direitos Humanos Frente a Denúncias de Abusos
Casos graves expõem a falta de ação e questionam o compromisso com a defesa dos direitos fundamentais O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania